O Governo Regional dos Açores aprovou a medida de apoio ao emprego RECONVERTER PRO , através do Decreto Regulamentar Regional nº 13/2013 de 20 de abril, que visa estimular a reconversão profissional dos desempregados, através da promoção de estágios em contexto real...
Informações Úteis
Agenda do Trabalho Digno: é já no dia 01 de maio que entra em vigor a alteração ao Código do Trabalho e legislação conexa!
Em resultado dos desafios identificados durante a pandemia por Covid19, o Governo criou um projeto designado de Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho. Este projeto inclui 70 medidas ao serviço dos Trabalhadores e das Empresas, e...
2023 traz-nos um aumento do valor diário de subsidio de refeição isento de tributação!
Foi publicada Portaria n.º 107-A/2023, de 18 de abril, que fixa a atualização da isenção do subsídio de refeição, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2023. O valor base do subsídio de refeição isento de quaisquer descontos foi atualizado nos seguintes termos: Se...
Complemento garantia para a Infância – perguntas frequentes
A Autoridade Tributária publicou o Ofício-circulado n.º 20254/2023, de 31/03, que vem esclarecer possíveis dúvidas que surjam sobre o Complemento garantia para a infância. Consulte AQUI o documento.
Sabia que já é possível cidadãos estrangeiros pedirem online o Número de Identificação de Segurança Social?
A segurança social disponibiliza um novo serviço online para pedido de Número de Identificação da Segurança Social (NISS) para cidadãos estrangeiros ou para cidadãos portugueses sem obrigatoriedade de ter cartão de cidadão. Verifique AQUI esta noticia e seu...
Incentivos e Projetos de Investimento
Conheça os incentivos disponíveis para as empresas e que fazem parte dos atuais Quadros de Apoio. Descubra porque a Cingel é o parceiro certo na hora de desenvolver e submeter um projeto de investimento.