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Programa ATIVAR.PT

Governo reforça os apoios à contratação – Conheça aqui o novo programa ATIVAR.PT   As Portarias nº 206/2020 e 207/2020, ambas de 27 de agosto preveem duas novas medidas ativas de emprego, que têm como objetivo garantir que, na atual conjuntura de pandemia, os apoios cheguem a mais pessoas e promovam a criação de mais [...]

2020-09-25T07:34:42+00:0025 Setembro, 2020|Incentivos|

Apoios Covid19 – Conheça aqui os apoios previstos para a 2ª fase da pandemia!

A pandemia causada pela doença de Covid19 teve inúmeras consequências de ordem económica e social. Uma vez passada a 1ª fase da pandemia, em que foram adotadas um conjunto de medidas excecionais, o País entra numa 2ª fase, em que são necessárias mais medidas que apoiem a retoma progressiva e estabilização económica e social do [...]

2020-09-10T10:39:02+00:0010 Setembro, 2020|Esclarecimentos|

Declaração de Retificação n.º 14/2020 de 7 de setembro de 2020

No âmbito da situação de emergência de saúde pública de alcance internacional, causada pelo surto do vírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e considerando que o setor do turismo tem registado um abrandamento significativo na sua atividade, mercê do menor número de turistas que procuram a Região na atual situação de pandemia, foi aprovado o [...]

2020-09-09T10:24:27+00:009 Setembro, 2020|Incentivos|

Despacho n.º 8363/2020, de 31/08 – formulários – dupla tributação internacional

Foi publicado Despacho n.º 8363/2020 que vem aprovar os modelos de formulários para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - mod. 21-RFI a mod. 24-RFI. Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, pelo que se aconselha a consulta dos textos legais. Para mais informações, contactar através do email cingel@cingel.pt.

2020-08-31T13:46:39+00:0031 Agosto, 2020|Esclarecimentos|

Apoios Covid19 – Conheça aqui os apoios previstos para a 2ª fase da pandemia!

A pandemia causada pela doença de Covid19 teve inúmeras consequências de ordem económica e social. Uma vez passada a 1ª fase da pandemia, em que foram adotadas um conjunto de medidas excecionais, o País entra numa 2ª fase, em que são necessárias mais medidas que apoiem a retoma progressiva e estabilização económica e social do [...]

2020-08-21T15:56:23+00:0021 Agosto, 2020|Esclarecimentos|

Dec. Lei 48.2020 de 03 de ago – IES – Ficheiro SAF -T (PT) relativo à Contabilidade e Comunicação de Estabelecimentos

Foi publicado o Dec. Lei 48/2020 a 03 de agosto relativo à IES - ficheiro  SAF -T (PT) relativo à contabilidade e comunicação de Estabelecimentos.   Neste Decreto Lei, entre outros aspetos, são definidos os campos de dados do ficheiro SAF -T (PT), relativo à contabilidade, bem como os respetivos procedimentos a adotar, sendo definidas [...]

2020-08-31T13:02:17+00:003 Agosto, 2020|Esclarecimentos|

Prorrogação de Prazos: Pagamento por Conta IRS e envio IES; Comunicação relativa a estabelecimentos

Pagamento por conta de IRS prorrogado O prazo do primeiro pagamento por conta de IRS de 2020 foi prorrogado até 31 de agosto, através do Despacho n.º 258/2020 – XXII, do SEAF.   Prazo de envio da IES prorrogado Segundo Informação da Ordem dos Contabilistas Certificados, o governo prorrogou o prazo para a entrega pelas empresas [...]

2020-07-17T09:09:57+00:0017 Julho, 2020|Esclarecimentos|

IVA-Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto

Foi publicado Ofício-Circulado n.º 30224/2020, de 01/07, da AT, sobre IVA - Prorrogação do prazo para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto - Apuramento do imposto com base no sistema e-fatura (que é um complemento ao ofício-circulado da AT n.º 30221, de 2020-05-12). Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, [...]

2020-07-03T07:34:04+00:003 Julho, 2020|Esclarecimentos|

Relatório Único 2019 – Prorrogação de prazo. Verifique aqui as novas datas de entrega desta obrigação!

Devido à situação atual em que o País se encontra os prazos de envio dos Relatórios Únicos, quer para as empresas com estabelecimento/sede nos Açores quer para empresas com estabelecimento/sede no Continente foi prorrogado: Relatório Único 2019 (Açores): a data final de entrega foi prolongada até 30 de junho de 2020. Com a Resolução do [...]

2020-08-19T09:37:02+00:008 Junho, 2020|Esclarecimentos|