Informações Úteis
PORTUGAL 2030 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA ÁREA TEMÁTICA E TRANSIÇÃO DIGITAL – 2.ª alteração
Em abril, na notícia publicada aqui, foram divulgadas as regras aplicáveis ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, nas secções de Inovação Produtiva e Qualificação e internacionalização das PME, sendo que se encontra a decorrer, até 15 de dezembro, o...
PORTUGAL 2030 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA ÁREA TEMÁTICA E TRANSIÇÃO DIGITAL – 2.ª alteração
Em abril, na notícia publicada aqui, foram divulgadas as regras aplicáveis ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, nas secções de Inovação Produtiva e Qualificação e internacionalização das PME, sendo que se encontra a...
Programa “Mais Habitação” – Lei n.º 56/2023
Foi publicada a Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro que aprova medidas no âmbito da habitação, procedendo a diversas alterações legislativas. Encontre neste artigo algumas das alterações mais relevantes. Consulte também a este respeito o resumo preparado pela OCC - AQUI....
Teletrabalho – Quais os valores isentos relativos à compensação de despesas
A 01/10/2023 entrou em vigor a Portaria nº 292-A/2023 de 29 de setembro. Esta Portaria define os valores isentos de tributação das compensações pagas aos trabalhadores por despesas em regime de teletrabalho As despesas são consideradas, para efeitos fiscais, custo...
Tributação dos Lucros Excessivos – Contribuições de Solidariedade Temporárias – Apoio ao preenchimento e entrega da Modelo 59 e da Modelo 60
Foi publicada a Portaria n.º 281/2023, de 13 de setembro, que aprova os modelos de declaração das contribuições de solidariedade temporárias sobre os setores da energia (Modelo 59) e da distribuição alimentar (Modelo 60) e respetivas instruções de preenchimento....
Incentivos e Projetos de Investimento
Conheça os incentivos disponíveis para as empresas e que fazem parte dos atuais Quadros de Apoio. Descubra porque a Cingel é o parceiro certo na hora de desenvolver e submeter um projeto de investimento.
