Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 114/2022 de 14 de julho de 2022 que consiste na atribuição de um apoio financeiro destinado às entidades empregadoras que, tendo contratos de trabalhos a termo no âmbito da medida CONTRATAR +, convertam esses mesmos...
Foi publicado o Despacho n.º 11943-A/2021, de 02 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no Continente para vigorarem durante o ano de 2022 Atualização...
Para os titulares residentes no Continente: Foi publicado o Despacho n.º 7870-E/2022, de 27/06, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre pensões. As tabelas de retenção aplicam-se às pensões, pagas ou colocadas à disposição, a partir de 1 de julho de 2022,...
Foi publicada a Resolução do Conselho de Governo n.º 109/2022, de 20 de junho, que contempla um conjunto de apoios direcionados à estabilidade do emprego nos setores turístico, hoteleiro e da restauração. Os apoios financeiros em questão destinam-se às entidades...
1. É Profissional da Área da Cultura? Saiba que terá um novo Estatuto a partir de 01/01/2022. Os profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de...
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