Informações Úteis
Apoios Furacão Lorenzo – Açores – Grupo Ocidental e Central
Foram publicadas a 18/10 as resoluções que aprovam o regime excecional de apoio na sequência da passagem do Furacão Lorenzo nos dias 1 e 2 de outubro de 2019 nas ilhas dos Grupos Ocidental e Central. As Resoluções do Conselho do Governo podem ser consultadas aqui e...
Coeficiente desvalorização da moeda – 2019
Foi publicada a portaria que procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2019. Para mais informações: Portaria n.º 362/2019 - Diário da República n.º 194/2019, Série I de...
Angola/Portugal – Convenção para Eliminar a Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento – Aviso n.º 93/2019 de 2019-10-01
Em 01/10/2019 foi publicado o aviso de entrada em vigor da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para Eliminar a Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal, assinada em Luanda, a 18 de setembro...
Alterações a diversos códigos fiscais – Com a publicação da Lei 119/2019, sabia que:
A entrar em vigor em 01/10/2019 IVA – Alargamento do prazo de pagamento Mantem-se o prazo de entrega da declaração de IVA mensal e trimestral, aumentando o prazo para pagamento em cinco dias; Comunicação de faturas – obrigações A comunicação passa a ser efetuada até...
Formação PNL – Programação Neurolinguística
A Cingel Formação irá promover nos próximos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro a ação de formação profissional subordinada ao tema “PNL – Programação Neurolinguística”. Com este formação pretende-se, essencialmente, compreender o funcionamento da mente humana, o que em...
Incentivos e Projetos de Investimento
Conheça os incentivos disponíveis para as empresas e que fazem parte dos atuais Quadros de Apoio. Descubra porque a Cingel é o parceiro certo na hora de desenvolver e submeter um projeto de investimento.