Leiria 244 770 500 • Lisboa 213 007 100 • São Miguel 296 381 435 • Terceira (Praia) 295 543 193 • Terceira (Angra) 295 513 231 • Pico 292 623 870 • Santa Maria 296 000 301 • Graciosa 295 513 231 • Flores 292 392 101 • Faial 292 392 100

Medidas em Situação de Pandemia

4 Mai, 2020 | Esclarecimentos

Dado que se torna essencial manter determinadas normas e iniciar de forma gradual o levantamento das medidas de confinamento atuais, foram publicadas/disponibilizadas uma série de normas. Poderá consultar abaixo algumas dessas normas: 1 – Resolução do Conselho de...

COVID19 – Procedimentos e prazos para a atribuição dos diversos apoios extraordinários, Apoio Excecional à Família e Suspensão do requisito de não existência de dívidas para o IEFP, I.P.

23 Abr, 2020 | Esclarecimentos

A Portaria nº 94-A/2020, de 17 de abril, vem regulamentar os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais à família, à redução da atividade económica de trabalhador independente e gerentes e à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial....