Informações Úteis
Em setembro e novembro de 2024 haverão novas tabelas de retenção na fonte dos Açores. Veja aqui as alterações e as novas tabelas.
Foi publicado o Despacho n.º 10466-B/2024, de 4 de setembro, que aprova as novas tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões, auferidas a partir de 1 de novembro de 2024, por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores....
SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL – ITI CIM DA REGIÃO DE LEIRIA
Ações abrangidas por este aviso: No âmbito do presente aviso são suscetíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão, enquadrados na estratégia da abordagem territorial ITI CIM da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, e que promovam a...
Revogação da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL)
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de setembro, que procede à revogação da contribuição extraordinária sobre o alojamento local e da fixação do coeficiente de vetustez aplicável aos estabelecimentos de alojamento local, bem como à introdução de medidas em...
Em setembro e novembro de 2024 haverão novas tabelas de retenção na fonte do Continente. Veja aqui as alterações e as novas tabelas.
Foi publicado o Despacho n.º 9971-A/2024, de 27 de agosto, que aprova as novas tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões, auferidas a partir de 1 de novembro de 2024, por titulares residentes no Continente. Adicionalmente, para...
Isenção de IMT e I.Selo na compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos
Foi publicado, no passado dia 25/07/2024, o Decreto-Lei n.º 48-A/2024, que vem isentar de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e de imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do...
Incentivos e Projetos de Investimento
Conheça os incentivos disponíveis para as empresas e que fazem parte dos atuais Quadros de Apoio. Descubra porque a Cingel é o parceiro certo na hora de desenvolver e submeter um projeto de investimento.