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Esclarecimento Medida Compromisso Emprego Sustentável

Foi publicado o diploma que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável, que entrou em vigor a 18 de janeiro de 2022 e que se rege nos termos abaixo esclarecidos.   Período de candidatura à medida será divulgado oportunamente no site do IEFP (previsivelmente até 14.02.2022)   A medida Compromisso Emprego Sustentável combina um apoio financeiro [...]

25 Janeiro, 2022|Esclarecimentos|

Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): Componente 11 – Descarbonização da indústria – Candidaturas até 29-04-2022

No âmbito do PRR em vigor, foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso para a Componente 11 – Descarbonização da Indústria, que pode ser consultado AQUI. O Aviso “Apoio à Descarbonização da Indústria” enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da [...]

Medida Empreende XXI: Apoio à Criação e Desenvolvimento de Novos Projetos Empresariais por Jovens à Procura do Primeiro Emprego e Desempregados Inscritos no IEFP

Foi publicada a Portaria n.º 26/2022, de 10 de Janeiro, que cria e regula a medida Empreende XXI, que consiste num apoio à criação e desenvolvimento de novas empresas por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. Esta medida tem como destinatários: Jovens à [...]

10 Janeiro, 2022|Incentivos|

As novas tabelas de retenção na fonte aplicadas aos Açores, para 2022, já foram publicadas. Veja aqui quanto irá descontar todos os meses.

Foi publicado o Despacho n.º 12408-A/2021, de 20 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes nos Açores para vigorarem durante o ano de 2022.   Atualização 21/01/2022: Foi publicado o Despacho nº 874-A/2022, de 20 de janeiro que vem revogar o [...]

21 Dezembro, 2021|Esclarecimentos|

Portaria nº 294/2021, de 13/12, confirma que o valor de (euro) 443,20 é o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2022.

Foi publicada a Portaria n.º 294/2021, de 13 de Dezembro, que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2022.   Verifique AQUI a respetiva Portaria.   Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, pelo que se aconselha a consulta dos textos legais. Para mais informações, contactar através [...]

13 Dezembro, 2021|Esclarecimentos|

Foi aprovado o RMMG de 2022, para o continente, assim como a criação de uma medida de apoio excecional de compensação para as empresas

Foi publicado o Decreto-Lei nº 109-B/2021 (verifique AQUI), de 7 de Dezembro, que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), no Continente, para € 705,00, sendo que a presente atualização entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2022.   O presente Decreto-Lei aprova ainda uma medida de apoio excecional de compensação [...]

9 Dezembro, 2021|Esclarecimentos|

As novas tabelas de retenção na fonte aplicadas ao Continente, para 2022, já foram publicadas. Veja aqui quanto irá descontar todos os meses.

Foi publicado o Despacho n.º 11943-A/2021, de 02 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no Continente para vigorarem durante o ano de 2022.   Confira AQUI as novas tabelas.   Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, pelo [...]

7 Dezembro, 2021|Esclarecimentos|

Sabia que para os próximos meses há um ajuste nos prazos de pagamento do IVA? Consulte aqui esta e outras alterações

O Despacho n.º 351/2021 veio efetuar alguns ajustamentos no calendário fiscal dos próximos meses. Entre eles: (1) a comunicação de séries fica suspensa no ano de 2022; (2) No ano de 2022 a obrigação de aposição do ATCUD nas faturas e outros documentos fiscalmente relevantes é meramente facultativa; (3) modelo 10 pode ser cumprida até [...]

PROGRAMA ADAPTAR TURISMO

Foi publicado o Despacho Normativo n.º 24/2021, de 15 de outubro, que estabelece um mecanismo de apoio à recuperação da atividade empresarial do setor do turismo, designado por Programa Adaptar Turismo.   Com uma dotação de 5 milhões de euros, este novo programa é um instrumento de financiamento de natureza não reembolsável que visa apoiar [...]

20 Outubro, 2021|Incentivos|
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