Informações Úteis
Foram publicadas as tabelas de retenção na fonte PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, para os meses de agosto e de setembro de 2025.
Foi publicado o Despacho n.º 9778-B/2025, de 18 de agosto, o qual aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 na...
IVA | Sabia que a “maquia” deixou de beneficiar da taxa reduzida, quando lhe era aplicável?
O que está em causa? Prestação de serviços ao abrigo do artigo 4.º/2/c do CIVA – por exemplo, transformação de produtos com material fornecido pelo cliente (como acontece com a maquia nos lagares de azeite). Mas atenção: nem todas as maquias beneficiavam da taxa...
Foram publicadas as tabelas de retenção na fonte do Continente, para os meses de agosto e de setembro de 2025
Atualizado a 24/09/2025 O Governo corrigiu as tabelas de retenção na fonte em IRS que irão vigorar entre outubro e dezembro de 2025. Assim, a 29/08/2025 foi publicada a Declaração de Retificação nº 815/ 2025/2 que veio reificar o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22/07,...
Governo Regional dos Açores lança o Programa Suporte ao Emprego Integrado (SEI)
Foi publicado, no dia 07 de julho de 2025, a Portaria nº 77/2025, que institui oficialmente o Programa Suporte ao Emprego Integrado (SEI) que estabelece novo mecanismo de apoio ao mercado de trabalho A iniciativa visa fortalecer a empregabilidade por meio da...
Conheça aqui o subprograma em vigor nos Açores, Verão em Ocupação, cujo prazo de candidaturas termina dia 30/04/2025
A regulamentação do Programa OTLJ (Ocupação de Tempos Livres dos Jovens) foi revista, tendo sido publicada na Portaria 5/2025, de 27 de janeiro. A principal novidade desta revisão é a criação de um subprograma destinado às empresas provadas, denominado Verão em...
Incentivos e Projetos de Investimento
Conheça os incentivos disponíveis para as empresas e que fazem parte dos atuais Quadros de Apoio. Descubra porque a Cingel é o parceiro certo na hora de desenvolver e submeter um projeto de investimento.
