Início/2020/Dezembro

Sabia que relativamente à faturação eletrónica há novidades?

Ao dispor dos sujeitos passivos existe a possibilidade de emissão de faturas por via eletrónica. Como é já conhecido, existem requisitos a cumprir e alguns sujeitos passivos estão ou estarão obrigados à adoção deste sistema de emissão de faturas. Foi recentemente publicada a Portaria n.º 305/2020. Relembre aqui alguns aspetos relativos à emissão da faturação [...]

30 Dezembro, 2020|Esclarecimentos|

Conheça o programa APOIAR.PT Açores

Resumo do Programa APOIAR.PT Açores (Resolução do Conselho do Governo nº 297/2020 de 24 de dezembro de 2020): Anexo A - Lista de Códigos de Atividade Elegíveis no APOIAR.PT: Secção G - Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis e motociclos, exceto combustíveis 45: Comércio, manutenção e reparação, de veículos automóveis e [...]

30 Dezembro, 2020|Âmbito Fiscal|

As novas tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma dos Açores, para 2021, já foram publicadas. Veja aqui quanto irá descontar todos os meses.

Foi publicado o Despacho n.º 12607/2020, de 28 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores para vigorarem durante o ano de 2021. Confira no link abaixo as novas tabelas: Despacho n.º 12607/2020, de 28 de dezembro [...]

29 Dezembro, 2020|Esclarecimentos|

Faltas ao trabalho devido à suspensão das atividades letivas, não letivas e formativas nos dias 30/11 e 07/12

Como são consideradas as faltas dos trabalhadores com filhos nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro? Estas faltas são consideradas justificadas, em virtude da suspensão das atividades letivas e não letivas e formativas nesses dias e desde que motivadas por assistência a: Filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos; Independentemente [...]

14 Dezembro, 2020|Esclarecimentos|

Lay-off e Retoma Progressiva – Pagamento da comparticipação da Segurança Social no Subsídio de Natal

A Segurança Social divulgou quais os procedimentos sobre a sua comparticipação no subsídio de Natal para as entidades patronais que recorreram ao  Layoff do Código do Trabalho, ao Layoff Simplificado ou à Retoma Progressiva, dando alguns exemplos que abaixo reproduzimos. Assim: Para as empresas que estejam em Layoff do Código do Trabalho ou em Layoff [...]

Veja aqui quanto irá descontar todos os meses, com as novas tabelas de retenção na fonte do Continente para 2021

Foi publicado o Despacho nº 11886-A/2020 de 03 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2021.   Confira no link abaixo as novas tabelas: Despacho n.º 11886-A/2020 , de 03/12   Esta comunicação [...]

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