Fevereiro 2022

Meios e Ações de Divulgação de projetos e investimentos realizados com os apoios dos FEEI – Portugal 2020 – Candidaturas até 11-03-2022

Informamos que foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas Nº 1/POAT/2022, que pode ser verificado Aqui. O objetivo deste incentivo é apoiar as empresas que tenham projetos no Portugal 2020, garantindo maior informação e comunicação dos mesmos através de diversos suportes de comunicação. Por outras palavras, permite às empresas usarem de diversos meios de [...]

21 Fevereiro, 2022|Incentivos|

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Sabia que irá passar a existir uma contribuição a pagar com a utilização de certas embalagens?

Considerando o atual contexto pandémico que alterou, substancialmente, os padrões de consumo, nomeadamente através de Takeaway e das entregas ao domicílio foram introduzidas alterações, através da Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, medidas essas, que visam promover a redução sustentada do consumo de embalagens de utilização única e a, consequente, redução dos resíduos gerados [...]

10 Fevereiro, 2022|Âmbito Fiscal, Esclarecimentos|

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Alterações às regras de Obrigação de Elaboração de Relatório de Preços de Transferência

Foi publicada a Portaria n.º 268/2021, de 26 de novembro que veio proceder à revisão da regulamentação dos preços de transferência nas operações efetuadas entre um sujeito passivo do IRS ou do IRC e qualquer outra entidade, ao abrigo do artigo 63.º do Código do IRC, revogando a anterior Portaria n.º 1446-C/2001, de 21 de [...]

9 Fevereiro, 2022|Âmbito Fiscal|

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Suécia denuncia a Convenção para Evitar a Dupla Tributação com Portugal

Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 2/2022 que vem comunicar a decisão da Suécia de denunciar a Convenção para Evitar a Dupla Tributação (CDT) celebrada entre Portugal e a Suécia. Isto significa que, quaisquer pagamentos efetuados a residentes na Suécia passam a estar sujeitos a retenção na fonte às taxas previstas na [...]

2 Fevereiro, 2022|Âmbito Fiscal|

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