Foi publicado o Ofício-circulado onde poderá consultar as Taxas de Derrama Municipal Incidentes sobre o Lucro Tributável do Período Fiscal de 2019. Consulte aqui o Ofício Circulado n.º 20218/2020
O Aviso N.º 07/SI/2020: Sistema de Incentivos Inovação Produtiva Projetos Individuais, aplicável às áreas geográficas do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, preconiza um incentivo não reembolsável base de 17,5% para médias empresas e de 22,5% para micro e pequenas empresas para despesas mínimas de 75 mil € e máxima de 15 milhões € de [...]
O Aviso N.º 01/SI/2020: Internacionalização das PME, aplicável às áreas geográficas do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, preconiza um incentivo não reembolsável de 45% de despesas mínimas de 25 mil € e máxima de 1,5 milhões € no âmbito de e-commerce e transformação digital; Brexit: diversificação de mercados e acelerador de exportações. As candidaturas [...]
O incentivo Açores 02-2020-02 - Aumentar a eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalização dos consumos – é um incentivo reembolsável de 85% do investimento elegível, sendo que 30% pode ser convertido em subsídio não reembolsável se na auditoria energética ex post se verificar uma redução de consumo [...]
Foi publicado o Despacho n.º 2083/2020 de 13 de fevereiro, e posterior Declaração de Retificação n.º 151/2020, de 13 de fevereiro, que aprovam as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes nos Açores para vigorarem durante o ano de 2020. Confira nos link’s abaixo as novas [...]
Foi publicada a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2020/A, de 12 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional dos Açores as seguintes alterações para o Programa «ESTAGIAR»: - Para o Programa Estagiar U, equiparar o montante da redução da compensação pecuniária mensal à redução de carga horária; - Reduzir para [...]
