O Portugal 2030 (PO Norte 2030, PO Centro 2030, PO Lisboa 2030, PO Alentejo 2030, PO Algarve 2030) materializa o Acordo de Parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia, que fixa os grandes objetivos estratégicos para aplicação, entre 2021 e 2027, do montante global de 23 mil M€, encontra-se implementado através de 4 programas temáticos, a saber:
- Pessoas 2030, dedicado à Demografia, qualificações e inclusão;
- COMPETE 2030, dedicado à Inovação e transição digital;
- Sustentável 2030, dedicado à Ação climática e sustentabilidade;
- Mar 2030, dedicado aos Assuntos marítimos, pescas e aquicultura.
O COMPETE 2030 tem como objetivos os seguintes:
- + competitivo: apoiar a digitalização, a investigação e a inovação, gerando mais crescimento e competitividade das PME;
- + verde: apoiar as empresas em projetos de descarbonização e de apoio à produção de energias renováveis;
- + social: apoiar a adaptação de trabalhadores e das empresas à mudança, aumentando as suas competências.
O Regulamento Específico do Programa Inovação e Transição Digital pode ser consultado AQUI, o qual inclui os seguintes sistemas de incentivos:
- Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
- Inovação Produtiva
- Qualificação e Internacionalização PME
- Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento;
- Sistema de Incentivos de Base Territorial;
- Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética;
- Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos.
Os avisos abertos podem ser consultados AQUI e o Plano Anual de Avisos para o ano 2024 pode ser consultado AQUI. As candidaturas são operacionalizadas através do Balcão dos Fundos.
Para obter mais informação sobre cada dos Sistemas de Incentivos, não hesite em consultar os nossos profissionais, que se encontram ao seu inteiro dispor para melhor o aconselhar na sua estratégia de investimento.
