Início/Esclarecimentos

As novas tabelas de retenção na fonte aplicadas ao Continente, para 2022, já foram publicadas. Veja aqui quanto irá descontar todos os meses.

Foi publicado o Despacho n.º 11943-A/2021, de 02 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no Continente para vigorarem durante o ano de 2022.   Atualização 23/02/2022: Foi publicado o Despacho n.º 2390-B/2022, de 23 de fevereiro que vem alterar o [...]

As novas tabelas de retenção na fonte aplicadas aos Açores, para 2022, já foram publicadas. Veja aqui quanto irá descontar todos os meses.

Foi publicado o Despacho n.º 12408-A/2021, de 20 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes nos Açores para vigorarem durante o ano de 2022.   Atualização 21/01/2022: Foi publicado o Despacho nº 874-A/2022, de 20 de janeiro que vem revogar o [...]

Sabia que irá passar a existir uma contribuição a pagar com a utilização de certas embalagens?

Considerando o atual contexto pandémico que alterou, substancialmente, os padrões de consumo, nomeadamente através de Takeaway e das entregas ao domicílio foram introduzidas alterações, através da Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, medidas essas, que visam promover a redução sustentada do consumo de embalagens de utilização única e a, consequente, redução dos resíduos gerados [...]

Esclarecimento Medida Compromisso Emprego Sustentável

Foi publicado o diploma que regula a medida Compromisso Emprego Sustentável, que entrou em vigor a 18 de janeiro de 2022 e que se rege nos termos abaixo esclarecidos.   Período de candidatura à medida será divulgado oportunamente no site do IEFP (previsivelmente até 14.02.2022)   A medida Compromisso Emprego Sustentável combina um apoio financeiro [...]

25 Janeiro, 2022|Esclarecimentos|

As novas tabelas de retenção na fonte aplicadas aos Açores, para 2022, já foram publicadas. Veja aqui quanto irá descontar todos os meses.

Foi publicado o Despacho n.º 12408-A/2021, de 20 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes nos Açores para vigorarem durante o ano de 2022.   Atualização 21/01/2022: Foi publicado o Despacho nº 874-A/2022, de 20 de janeiro que vem revogar o [...]

21 Dezembro, 2021|Esclarecimentos|

Portaria nº 294/2021, de 13/12, confirma que o valor de (euro) 443,20 é o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2022.

Foi publicada a Portaria n.º 294/2021, de 13 de Dezembro, que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2022.   Verifique AQUI a respetiva Portaria.   Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, pelo que se aconselha a consulta dos textos legais. Para mais informações, contactar através [...]

13 Dezembro, 2021|Esclarecimentos|

Foi aprovado o RMMG de 2022, para o continente, assim como a criação de uma medida de apoio excecional de compensação para as empresas

Foi publicado o Decreto-Lei nº 109-B/2021 (verifique AQUI), de 7 de Dezembro, que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), no Continente, para € 705,00, sendo que a presente atualização entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2022.   O presente Decreto-Lei aprova ainda uma medida de apoio excecional de compensação [...]

9 Dezembro, 2021|Esclarecimentos|

As novas tabelas de retenção na fonte aplicadas ao Continente, para 2022, já foram publicadas. Veja aqui quanto irá descontar todos os meses.

Foi publicado o Despacho n.º 11943-A/2021, de 02 de dezembro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no Continente para vigorarem durante o ano de 2022.   Confira AQUI as novas tabelas.   Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, pelo [...]

7 Dezembro, 2021|Esclarecimentos|
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