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	<title>Incentivos &#8211; Cingel</title>
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	<description>Grupo Cingel</description>
	<lastBuildDate>Mon, 18 Feb 2019 15:09:07 +0000</lastBuildDate>
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		<title>Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas</title>
		<link>https://cingel.pt/planos-de-avisos-de-abertura-de-candidaturas-2/</link>
				<pubDate>Mon, 18 Feb 2019 15:09:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

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				<description><![CDATA[<p>Já se encontra disponível o novo Plano de Abertura de Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 para o ano de 2019. Pode consultar aqui: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Plano-Anual-Candidaturas-abertas  Dúvidas ou quaisquer esclarecimentos extra, estamos ao dispor através do email: cingel@cingel.pt</p>
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								<content:encoded><![CDATA[<p>Já se encontra disponível o novo Plano de Abertura de Candidaturas no âmbito do Portugal 2020 para o ano de 2019.</p>
<p>Pode consultar aqui: <a href="https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Plano-Anual-Candidaturas-abertas" target="_blank" rel="noopener">https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Plano-Anual-Candidaturas-abertas </a></p>
<p>Dúvidas ou quaisquer esclarecimentos extra, estamos ao dispor através do email: <a href="&#x6d;&#97;&#x69;&#108;t&#x6f;&#58;c&#x69;&#110;&#x67;&#x65;l&#x40;&#99;i&#x6e;&#103;&#x65;&#x6c;&#46;&#x70;&#116;" target="_blank" rel="noopener">&#99;&#x69;&#x6e;g&#101;&#x6c;&#64;&#99;&#x69;&#x6e;&#103;&#x65;&#x6c;&#46;&#112;&#x74;</a></p>
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		<item>
		<title>Contratação de RH altamente qualificados – SI Qualificação PME</title>
		<link>https://cingel.pt/contratacao-de-rh-altamente-qualificados-si-qualificacao-pme/</link>
				<pubDate>Fri, 15 Feb 2019 08:37:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

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				<description><![CDATA[<p>Abriu um novo concurso do Centro 2020 no passado dia 14 de dezembro – Contratação de RH altamente qualificados – SI Qualificação PME. O prazo estender-se-á até ao dia 13 de dezembro de 2019 (18 horas), dividindo-se em 4 fases. Para mais informações, consulte: http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/item/617-empresas-novo-concurso-para-contratacao-de-recursos-qualificados Para obter esclarecimentos adicionais e/ou verificar a viabilidade de uma &#91;...&#93;</p>
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]]></description>
								<content:encoded><![CDATA[<p>Abriu um novo concurso do Centro 2020 no passado dia 14 de dezembro – Contratação de RH altamente qualificados – SI Qualificação PME.</p>
<p>O prazo estender-se-á até ao dia 13 de dezembro de 2019 (18 horas), dividindo-se em 4 fases.</p>
<p>Para mais informações, consulte: <a href="http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/item/617-empresas-novo-concurso-para-contratacao-de-recursos-qualificados">http://www.centro.portugal2020.pt/index.php/item/617-empresas-novo-concurso-para-contratacao-de-recursos-qualificados</a></p>
<p>Para obter esclarecimentos adicionais e/ou verificar a viabilidade de uma candidatura, envie email para <a href="&#x6d;&#x61;&#105;&#108;t&#x6f;&#x3a;&#x63;&#105;ng&#x65;&#x6c;&#64;&#99;i&#x6e;&#x67;&#x65;&#108;&#46;p&#x74;">&#99;&#x69;n&#103;&#x65;&#108;&#x40;c&#105;&#x6e;g&#x65;&#x6c;&#46;&#x70;t</a></p>
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		<item>
		<title>Sistema de Incentivos Inovação Produtiva &#8211; SI Inovação Produtiva</title>
		<link>https://cingel.pt/sistema-de-incentivos-inovacao-produtiva-si-inovacao-produtiva/</link>
				<pubDate>Wed, 12 Dec 2018 11:46:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://cingel.pt/?p=1469</guid>
				<description><![CDATA[<p>Abriu novo concurso do Portugal 2020 dia 11 de dezembro - Sistema de Incentivos Inovação Produtiva - SI Inovação Produtiva. O prazo estender-se-á até ao dia 15 de março de 2019 (19 horas). Para mais informações, consulte: http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC-31-SI-2018 Para obter esclarecimentos adicionais e/ou verificar a viabilidade de uma candidatura, envie email para cingel@cingel.pt</p>
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]]></description>
								<content:encoded><![CDATA[<p>Abriu novo concurso do Portugal 2020 dia 11 de dezembro &#8211; Sistema de Incentivos Inovação Produtiva &#8211; SI Inovação Produtiva. O prazo estender-se-á até ao dia 15 de março de 2019 (19 horas).</p>
<p>Para mais informações, consulte: <a href="http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC-31-SI-2018" target="_blank" rel="noopener">http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC-31-SI-2018</a></p>
<p>Para obter esclarecimentos adicionais e/ou verificar a viabilidade de uma candidatura, envie email para <a href="&#x6d;&#x61;&#x69;&#108;&#116;o:&#x63;&#x69;&#x6e;&#x67;&#101;&#108;&#64;c&#x69;&#x6e;&#x67;&#101;&#108;&#46;pt">&#99;&#x69;&#110;&#x67;&#101;&#x6c;&#64;&#x63;&#105;&#x6e;&#103;&#x65;&#108;&#x2e;&#112;&#x74;</a></p>
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										</item>
		<item>
		<title>Sistema de Incentivos Qualificação e Internacionalização das PME &#8211; Internacionalização das PME (Novos Exportadores)</title>
		<link>https://cingel.pt/sistema-de-incentivos-qualificacao-e-internacionalizacao-das-pme-internacionalizacao-das-pme-novos-exportadores/</link>
				<pubDate>Wed, 12 Dec 2018 11:39:56 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://cingel.pt/?p=1462</guid>
				<description><![CDATA[<p>Abriu novo concurso do Portugal 2020 dia 11 de dezembro - Sistema de Incentivos Qualificação e Internacionalização das PME - Internacionalização das PME (Novos Exportadores). O prazo estender-se-á até ao dia 8 de fevereiro de 2019. Para mais informações, consulte: http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC-32-SI-2018  Para obter esclarecimentos adicionais e/ou verificar a viabilidade de uma candidatura, envie email para &#91;...&#93;</p>
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]]></description>
								<content:encoded><![CDATA[<p>Abriu novo concurso do Portugal 2020 dia 11 de dezembro &#8211; Sistema de Incentivos Qualificação e Internacionalização das PME &#8211; Internacionalização das PME (Novos Exportadores). O prazo estender-se-á até ao dia 8 de fevereiro de 2019.</p>
<p>Para mais informações, consulte: <a href="http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC-32-SI-2018" target="_blank" rel="noopener">http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC-32-SI-2018 </a></p>
<p>Para obter esclarecimentos adicionais e/ou verificar a viabilidade de uma candidatura, envie email para <a href="&#109;&#x61;&#105;&#x6c;&#116;&#x6f;:&#x63;i&#110;&#x67;&#101;&#x6c;&#64;&#x63;i&#x6e;g&#101;&#x6c;&#46;&#x70;&#116;">&#x63;&#105;n&#x67;&#101;l&#x40;&#99;i&#x6e;&#x67;&#101;&#x6c;&#x2e;&#112;t</a></p>
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										</item>
		<item>
		<title>Fique a par das principais alterações aos novos concursos Portugal 2020</title>
		<link>https://cingel.pt/fique-a-par-das-principais-alteracoes-aos-novos-concursos-portugal-2020/</link>
				<pubDate>Wed, 12 Dec 2018 10:55:20 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://cingel.pt/?p=1449</guid>
				<description><![CDATA[<p>Na sequência da reprogramação do Portugal 2020 vão ser abertos dois novos avisos para apresentação de candidaturas aos sistemas de incentivos (SI) direcionados a projetos de inovação e de empreendedorismo.  De acordo com o apurado pelo IAPMEI, estes novos avisos apresentam alterações face aos anteriormente decorridos: 1) O Sistema de Incentivos à Inovação passa funcionar com um sistema híbrido &#91;...&#93;</p>
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]]></description>
								<content:encoded><![CDATA[<div class="newsItemDetail">
<div class="NewsSummary">
<div class="NewsContent">
<div class="TextContent" style="text-align: center;">
<p><span class="TextFont">Na sequência da reprogramação do Portugal 2020 vão ser abertos dois novos avisos para apresentação de candidaturas aos sistemas de incentivos (SI) direcionados a <strong>projetos de inovação e de empreendedorismo.</strong></span><strong> </strong></p>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div class="NewsBody">
<div class="TextContent">
<p><span class="TextFont">De acordo com o apurado pelo IAPMEI, estes novos avisos apresentam alterações face aos anteriormente decorridos:</span></p>
<p>1) O <strong>Sistema de Incentivos à Inovação</strong> passa funcionar com um sistema híbrido de apoio, que combina incentivo não reembolsável, com um instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável &#8211; reembolso de capital e isenção de juros).</p>
<p>&#8211; Assim, as PME que se proponham investir com projetos elegíveis no SI Inovação irão beneficiar de antemão de uma componente de subsídio não reembolsável (anteriormente era apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo que o anterior subsídio reembolsável passa a ser substituído por um empréstimo bancário sem juros.</p>
<p>&#8211; Além desta alteração, as candidaturas ao SI Inovação passam a ter um parecer prévio sobre a avaliação do risco financeiro e económico da empresa e do investimento, assim como a sua qualidade creditícia, por parte de uma instituição financeira que condicionará a subsequente análise do projeto de investimento pelo IAPMEI.</p>
<p>&#8211; No caso em que as Instituições de Crédito não aprovem a operação de financiamento solicitada pela empresa, os projetos não serão considerados elegíveis no âmbito do SI Inovação por falta de cobertura do financiamento do projeto.</p>
<p>2) Relativamente ao <strong>SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo </strong>foi criada uma nova forma de financiamento, passando este a incluir um sistema híbrido de apoio, que consiste na combinação de duas operações: uma com incentivo não reembolsável, associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados, e uma outra de reembolsável.</p>
</div>
</div>
<div></div>
<div>Para mais esclarecimentos, contacte &#99;i&#x6e;g&#x65;l&#x40;c&#x69;&#110;&#x67;&#101;&#x6c;&#46;&#x70;&#116;</div>
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										</item>
		<item>
		<title>Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas</title>
		<link>https://cingel.pt/planos-de-avisos-de-abertura-de-candidaturas/</link>
				<pubDate>Thu, 06 Sep 2018 08:54:44 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://cingel.pt/?p=1205</guid>
				<description><![CDATA[<p>Foram recentemente publicados os Planos de abertura de candidaturas para o Sistema de Incentivos e de candidaturas para os Sistemas de Apoio (SAICT/SIAC/SAMA/RAIT) do Programa Operacional COMPETE 2020 para o ano de 2018. Após a aprovação dos Membros da Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização (CECI) da CIC Portugal 2020, estão agora disponíveis para consulta e download. Pode consultar aqui: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Plano-Anual-Candidaturas-abertas  Dúvidas ou quaisquer esclarecimentos &#91;...&#93;</p>
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]]></description>
								<content:encoded><![CDATA[<h3><span class="texto">Foram recentemente publicados os Planos de abertura de candidaturas para o Sistema de Incentivos e de candidaturas para os Sistemas de Apoio (SAICT/SIAC/SAMA/RAIT) do Programa Operacional COMPETE 2020 para o ano de 2018.</span></h3>
<h3><span class="texto">Após a aprovação dos Membros da Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização (CECI) da CIC Portugal 2020, estão agora disponíveis para consulta e <em>download</em>.</span></h3>
<h3>Pode consultar aqui: <a href="https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Plano-Anual-Candidaturas-abertas" target="_blank" rel="noopener">https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Plano-Anual-Candidaturas-abertas </a></h3>
<h3 style="text-align: center;">Dúvidas ou quaisquer esclarecimentos extra, estamos ao dispor através do email: &#99;&#x69;n&#103;&#x65;l&#64;&#x63;i&#110;&#x67;e&#108;&#x2e;&#112;&#x74;</h3>
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										</item>
		<item>
		<title>Abertura de novos concursos Portugal 2020</title>
		<link>https://cingel.pt/abertura-de-novos-concursos-portugal-2020/</link>
				<pubDate>Mon, 13 Aug 2018 16:23:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://cingel.pt/?p=1195</guid>
				<description><![CDATA[<p>Os Sistemas de Incentivos são instrumentos essenciais para as políticas de dinamização económica e assumem um cariz estruturante para o desenvolvimento económico regional e nacional. Em matéria de incentivos, estão a decorrer novos prazos para submissão de candidaturas a Sistemas de Incentivos Portugal 2020: Aviso N.º 26/SI/2018- Sistema de Incentivos à Qualificação das PME (candidaturas até &#91;...&#93;</p>
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]]></description>
								<content:encoded><![CDATA[<p style="text-align: left;">Os Sistemas de Incentivos são instrumentos essenciais para as políticas de dinamização económica e assumem um cariz estruturante para o desenvolvimento económico regional e nacional.</p>
<p style="text-align: left;">Em matéria de incentivos, estão a decorrer novos prazos para submissão de candidaturas a Sistemas de Incentivos Portugal 2020:</p>
<ul>
<li style="text-align: left;"><a href="http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_26-SI-2018" target="_blank" rel="noopener">Aviso N.º 26/SI/2018</a>&#8211; Sistema de Incentivos à Qualificação das PME (candidaturas até 28 de setembro)</li>
<li style="text-align: left;"><a href="http://www.poci-compete2020.pt/Avisos/detalhe/AAC_27-SI-2018" target="_blank" rel="noopener">Aviso N.º 27/SI/2018</a>&#8211; Sistema de Incentivos Internacionalização das PME (candidaturas até 31 de outubro)</li>
</ul>
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]]></content:encoded>
										</item>
		<item>
		<title>Portugal 2020 &#124; Pré-registo de candidaturas a decorrer</title>
		<link>https://cingel.pt/portugal-2020-pre-registo-de-candidaturas-a-decorrer/</link>
				<pubDate>Mon, 13 Aug 2018 12:59:12 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://cingel.pt/?p=1182</guid>
				<description><![CDATA[<p>Já é possível efetuar o pré-registo das candidaturas das empresas que queiram candidatar os seus projetos de investimento aos incentivos do Portugal 2020, nos concursos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo e Inovação Produtiva. Recorde-se que este pré-registo, designado nos Avisos de abertura por Registo de Pedido de Auxílio, tem como objetivo continuar a estimular o &#91;...&#93;</p>
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]]></description>
								<content:encoded><![CDATA[<div class="newsItemDetail">
<div class="NewsSummary">
<div class="NewsContent">
<div class="TextContent">
<p><strong>Já é possível efetuar o pré-registo das candidaturas das empresas que queiram candidatar os seus projetos de investimento aos incentivos do Portugal 2020, nos concursos de Empreendedorismo Qualificado e Criativo e Inovação Produtiva.</strong></p>
</div>
</div>
</div>
</div>
<div class="NewsBody">
<div class="TextContent">
<p><span class="TextFont">Recorde-se que este pré-registo, designado nos Avisos de abertura por Registo de Pedido de Auxílio, tem como objetivo continuar a estimular o investimento das empresas, evitando que tenham de adiar o arranque do seus projetos.</span></p>
<p>Tendo em conta que o Portugal 2020 não permite o apoio a projetos já iniciados, d<span class="TextFont">esta forma, tendo em conta a existência de situações de investimento de inovação empresarial que têm urgência em serem iniciados para aproveitarem oportunidades de mercado durante os períodos de tempo em que não se encontram abertos avisos para apresentação de candidaturas, e que necessitam de financiamento do Portugal 2020 para a sua concretização, o registo do pedido de auxílio destina-se a dar cumprimento a esse requisito regulamentar, sendo passível de utilização no subsequente concurso de candidaturas ao Inovação Empresarial.</span></p>
<p><span class="TextFont">Para esclarecimentos adicionais contacte-nos através do e-mail &#x63;&#105;&#110;&#x67;&#x65;&#108;&#64;&#x63;&#x69;&#110;&#103;&#x65;&#x6c;&#46;&#112;&#x74;</span></p>
</div>
<div class="TextContent"><span class="TextFont"> </span></div>
</div>
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]]></content:encoded>
										</item>
		<item>
		<title>IFRRU 2020</title>
		<link>https://cingel.pt/ifrru-2020/</link>
				<pubDate>Mon, 22 Jan 2018 17:29:59 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://cingel.pt/?p=972</guid>
				<description><![CDATA[<p>O Instrumento Financeiro para a Revitalização e Reabilitação Urbanas (IFRRU 2020) disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis face às existentes no mercado, para a reabilitação integral de edifícios, destinados a habitação ou a outras atividades, incluindo as soluções integradas de eficiência energética mais adequadas no âmbito dessa reabilitação. Pode candidatar-se ao IFRRU 2020 qualquer entidade, &#91;...&#93;</p>
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]]></description>
								<content:encoded><![CDATA[<p>O Instrumento Financeiro para a Revitalização e Reabilitação Urbanas (IFRRU 2020) disponibiliza empréstimos em condições mais favoráveis face às existentes no mercado, para a reabilitação integral de edifícios, destinados a habitação ou a outras atividades, incluindo as soluções integradas de eficiência energética mais adequadas no âmbito dessa reabilitação.</p>
<p>Pode candidatar-se ao IFRRU 2020 qualquer entidade, singular ou coletiva, pública ou privada, com título bastante que lhe confira poderes para realizar a intervenção.</p>
<p>Operações que podem ser apoiadas:</p>
<ul>
<li>Reabilitação integral de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos;</li>
<li>Reabilitação de espaços e unidades industriais abandonadas;</li>
<li>Intervenções em edifícios de habitação social que sejam alvo de reabilitação integral.</li>
</ul>
<p>No mesmo pedido de financiamento, o IFRRU 2020 apoia as medidas de eficiência energética, complementares às intervenções de reabilitação urbana.</p>
<p>Os edifícios reabilitados podem destinar-se a qualquer uso, nomeadamente habitação, atividades económicas e equipamentos de utilização coletiva.</p>
<p>No âmbito do IFRRU 2020, os pedidos de financiamento são apresentados no momento em que o investidor considera oportuno, não havendo, em cada ano, fases pré-determinadas para a apresentação e decisão sobre as candidaturas, nem limites ao número de pedidos de financiamento.</p>
<p>Bancos Protocolados: Santander Totta / BPI / Millennium BCP</p>
<p>Candidaturas abertas : a partir de 30-10-2017</p>
<p>Para obter mais esclarecimentos acerca deste instrumento financeiro, <a href="https://www.portaldahabitacao.pt/pt/portal/reabilitacao/ifrru/" target="_blank" rel="noopener">clique aqui </a>ou contacte-nos através do email: cingel&#64;cinge&#108;&#46;&#112;&#116;</p>
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		<title>PROAMAF: Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal</title>
		<link>https://cingel.pt/proamaf-programa-apoio-modernizacao-agricola-florestal/</link>
				<pubDate>Fri, 30 Jun 2017 08:22:50 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>

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				<description><![CDATA[<p>O regime de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal, designado por “PROAMAF” funciona concomitantemente com o Programa de Desenvolvimento Rural, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola do Desenvolvimento Rural para período de 2014-2020 (PRORURAL). Tal como o nome indica proporciona a atribuição de apoios que contribuem para o desenvolvimento, adaptação e modernização das explorações agrícolas e &#91;...&#93;</p>
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]]></description>
								<content:encoded><![CDATA[<p>O regime de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal, designado por “PROAMAF” funciona concomitantemente com o Programa de Desenvolvimento Rural, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola do Desenvolvimento Rural para período de 2014-2020 (PRORURAL). Tal como o nome indica proporciona a atribuição de apoios que contribuem para o desenvolvimento, adaptação e modernização das explorações agrícolas e florestais, incrementando a sua mecanização, através de um processo simples e célere.</p>
<ul>
<li><strong>Objetivo</strong></li>
</ul>
<p>Visa reforçar os indicadores de modernização das explorações agrícolas e florestais, melhorando o desempenho global, a sustentabilidade, a competitividade e as condições de trabalho, através de investimento em equipamentos, inovação e na rede elétrica de baixa tensão.</p>
<ul>
<li><strong>Beneficiários</strong></li>
</ul>
<p>Agricultores e produtores florestais com exploração agrícola e/ou florestal situada no território da Região Autónoma dos Açores.</p>
<ul>
<li><strong>Condições de acesso dos beneficiários</strong></li>
</ul>
<p>Podem beneficiar dos apoios previstos na presente portaria os agricultores e os produtores florestais que, à data de apresentação do pedido de apoio, satisfaçam as seguintes condições:</p>
<p>a) Sejam titulares de uma exploração agrícola ou florestal;</p>
<p>b) Estejam inscritos como beneficiários no IFAP,I.P;</p>
<p>c) Estejam legalmente constituídos, quando se tratem de pessoas coletivas;</p>
<p>d) Possuam as parcelas da exploração registadas no Sistema de Identificação Parcelar (ISIP), exceto quando exerçam a atividade apícola;</p>
<p>e) Possuam os animais registados no Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal (SNIRA), quando aplicável;</p>
<p>f) Cumpram com as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade;</p>
<p>g) Estejam inscritos na Administração Fiscal com uma Classificação da Atividade Económica (CAE);</p>
<p>h) Tenham no mínimo 5.000€ de rendimento bruto proveniente da atividade agrícola no ano civil anterior à apresentação do pedido de apoio.</p>
<ul>
<li><strong>Condições de elegibilidade dos pedidos de apoio</strong></li>
</ul>
<p>O investimento proposto (sem IVA) seja igual ou superior a 200€ e igual ou inferior a 3.000€.</p>
<ul>
<li><strong>Forma e valor dos apoios</strong></li>
</ul>
<p>São atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável, no valor de 50% do montante do investimento elegível, calculado de acordo com os montantes máximos elegíveis previstos no anexo da presente portaria e que dela faz parte integrante.</p>
<ul>
<li><strong>Procedimentos</strong></li>
</ul>
<p>A apresentação do pedido de apoio e dos documentos ou declarações que sejam constitutivos da sua elegibilidade efetua-se nos Serviços de Desenvolvimento Agrário de cada ilha (SDA) através de submissão eletrónica do formulário de candidatura.</p>
<p>O período de apresentação dos pedidos de apoio decorre de janeiro a setembro, de cada ano.</p>
<p>Cada beneficiário pode apresentar, no máximo, um pedido de apoio por ano.</p>
<p><em>Para saber mais e se pretender ver esclarecidas dúvidas, contacte-nos através do número 244 770 500 ou do email ci&#110;&#103;&#101;&#x6c;&#x40;&#x63;&#x69;&#x6e;ge&#108;&#46;&#112;&#x74;.</em></p>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
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