Foi publicada a Declaração de Retificação n.º 11/2021 de 2 de junho de 2021 que regulamenta a Medida JOVEM PRO. A referida medida é apenas aplicável à Região Autónoma dos Açores. Medida JOVEM PRO Aqui pode consultar a tabela resumo com as condições de acesso e obrigações a manter; Esta comunicação é meramente informativa e [...]
Resumo do Programa APOIAR.PT Açores 2ºT/2021 (Resolução do Conselho do Governo nº 160/2021 de 29 de junho de 2021) Consulte aqui o quadro. Anexo II -Lista de Códigos de Atividade Elegíveis no APOIAR.PT: 1071: Panificação e pastelaria 10822: Fabricação de produtos de confeitaria 11013: Produção de licores e de outras bebidas destiladas. 13302: [...]
Foi publicado no dia 18 de junho o Despacho nº 1288/2021 que define o prazo para as candidaturas ao Apoio Extraordinário à Empregabilidade Açores 21 (AEEA21) que decorrem entre o dia 21 de junho de 2021 e o dia 2 de julho de 2021. Conheça aqui as condições de atribuição do apoio. Esta comunicação é [...]
Foram revogados os apoios à contratação que estavam em vigor até então na região dos Açores: Integra, ELP, FILS e PIIE. Neste sentido, foi criada a medida extraordinária na área do emprego, CONTRATAR, que visa promover e gerar novos postos de trabalho, através da atribuição de um apoio às entidades empregadoras, desenvolvendo-se em duas vertentes: [...]
Foi publicada a Decreto Lei - n.º 37/2021 que cria uma medida excecional de compensação ao aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida. A mesma aplica-se apenas ao território continental. Destinatários Entidades Empregadoras, independentemente da sua forma jurídica, bem como, as pessoas singulares, com um mais trabalhadores ao seu serviço. Condições de acesso [...]
Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 124/2021, de 21 de maio de 2021 que regulamenta o Novo Incentivo à Normalização da Atividade Empresarial Regional (IRNAE 21) colocando assim em vigor este apoio. O referido diploma entrou em vigor a 22 de maio de 2021 e é apenas aplicável ao território regional. Novo [...]
A 24 de março de 2021 foi publicado o Decreto Lei n.º 23-A/2021 que aprova normas que alargam o âmbito de resposta do apoio extraordinário à manutenção do contrato de trabalho em situação de crise empresarial (lay off simplificado), do apoios extraordinário à retoma progressiva e do apoio extraordinário à redução da atividade económica de [...]
Resumo do Programa APOIAR.PT Açores 1ºT/2021 (Resolução do Conselho do Governo nº 71/2021 de 29 de março de 2021): Anexo A - Lista de Códigos de Atividade Elegíveis no APOIAR.PT 1ºT/2021: 11013: Produção de licores e de outras bebidas destiladas. 13302: Estampagem 13991: Fabricação de bordados 13992: Fabricação de rendas 16292: Fabricação de obras [...]
Foi publicado o AVISO N.º CENTRO-D7-2021-09 que cria o Programa de Apoio à Produção Nacional para a Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria. Objeto: Apoio direto ao investimento empresarial produtivo, que terá como objetivo estimular a produção nacional, pelo que terá enfoque no setor industrial e no sector do turismo; As empresas deverão assumir [...]
Foi publicada a Resolução do Conselho do Governo n.º 20/2021, de 26 de janeiro de 2021 que cria o Programa de apoio à adaptação das empresas ao contexto da COVID-19 II. Objeto: Apoiar projetos que visem cumprir com as condições indicadas pela autoridade de saúde para o desenvolvimento das atividades económicas, por parte das [...]
