Foi publicada esta semana a Portaria n.º 103-A/2023, que adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030. O Regulamento Específico estabelece desde já as regras aplicáveis aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, pretendendo-se, no entanto, que o mesmo venha a ser consolidado, de [...]
O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as sociedades de garantia mútua (SGM), disponibilizaram no passado dia 30 de dezembro a nova Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção. Criada no âmbito de um conjunto de medidas de apoio às empresas e às [...]
No âmbito do PRR em vigor, foi publicado novo Aviso de Abertura de Concurso para a Componente 11 – Descarbonização da Indústria, que pode ser consultado AQUI. Os termos mantêm-se idênticos aos do aviso anterior, informação que pode ser consultada no nosso site AQUI. As alterações prendem-se com a existência de uma nova modalidade, denominada “Projeto [...]
No âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em vigor, foi publicado Aviso nº 08/C16-i02/2022 que podem conhecer AQUI. Esta medida visa duas prioridades: a sensibilização, capacitação e consultoria a PME novas exportadoras, com o objetivo de promover a sua internacionalização por canais digitais; e o apoio individualizado para a promoção digital orientado à [...]
No âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em vigor, foi publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2022/A, de 25 de maio, que pode ser consultado AQUI. O Solenerge pressupõe a proibição do duplo financiamento, sendo que os incentivos concedidos não são cumuláveis com qualquer outro apoio da mesma natureza. Beneficiários: são elegíveis todas as [...]
Foi prorrogado novamente o programa APOIAR.PT Açores para os períodos de Fevereiro a Abril de 2022, conforme Resolução do Conselho do Governo nº 69/2022 de 19 de abril de 2022, que pode ser lida Aqui. As atividades elegíveis encontram-se no Anexo I do regulamento, cuja leitura atenta é recomendada e pode ser feita Aqui, as quais passamos [...]
Foi prorrogado o programa APOIAR.PT Açores para os períodos de Novembro 2021 – Janeiro 2022, conforme Resolução do Conselho do Governo nº 16/2022 de 23 de fevereiro de 2022, que pode ser lida Aqui. As atividades elegíveis encontram-se no Anexo I do regulamento, cuja leitura atenta é recomendada e pode ser feita Aqui, as quais [...]
Informamos que foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas Nº 1/POAT/2022, que pode ser verificado Aqui. O objetivo deste incentivo é apoiar as empresas que tenham projetos no Portugal 2020, garantindo maior informação e comunicação dos mesmos através de diversos suportes de comunicação. Por outras palavras, permite às empresas usarem de diversos meios de [...]
No âmbito do PRR em vigor, foi publicado o Aviso de Abertura de Concurso para a Componente 11 – Descarbonização da Indústria, que pode ser consultado AQUI. O Aviso “Apoio à Descarbonização da Indústria” enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da [...]
Foi publicada a Portaria n.º 26/2022, de 10 de Janeiro, que cria e regula a medida Empreende XXI, que consiste num apoio à criação e desenvolvimento de novas empresas por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. Esta medida tem como destinatários: Jovens à [...]
