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	<title>Incentivos - Cingel</title>
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	<description>Contabilidade, Fiscalidade, Consultoria, Informação, Gestão e Formação de RH</description>
	<lastBuildDate>Mon, 07 Oct 2024 13:19:58 +0000</lastBuildDate>
	<language>pt-PT</language>
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	<title>Incentivos - Cingel</title>
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	<item>
		<title>PRR &#124; Internacionalização via E-commerce &#124; Novo Aviso</title>
		<link>https://cingel.pt/prr-internacionalizacao-via-e-commerce-novo-aviso/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 07 Oct 2024 13:19:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foi lançado um novo Aviso de Abertura de Concurso no âmbito da medida Internacionalização via E-commerce, integrada na Componente 16 &#8211; Empresas 4.0 do PRR. Este concurso, com candidaturas a… <a href="https://cingel.pt/prr-internacionalizacao-via-e-commerce-novo-aviso/">Read More &#187;</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Foi lançado um novo Aviso de Abertura de Concurso no âmbito da medida Internacionalização via E-commerce, integrada na Componente 16 &#8211; Empresas 4.0 do PRR.</p>



<p>Este concurso, com candidaturas a decorrer entre 14 de outubro e 4 de novembro de 2024, tem como objetivo conceder apoios a projetos individuais de PME que, suportados em Planos Detalhados de E-commerce Internacional, visem a concretização de estratégias de internacionalização digital baseadas na implementação de tecnologias e processos associados às tecnologias digitais que configurem ajustamentos aos modelos de negócio internacionais, anulando barreiras geográficas e introduzindo alterações na relação entre os vários intervenientes na cadeia de valor, bem como com o cliente.<br><br>Os projetos devem integrar a presença direta nos canais online, designadamente a criação de lojas próprias e/ou adesão a marketplaces, bem como o desenvolvimento de campanhas de promoção online. </p>



<p><br>Mais informação <a href="https://www.iapmei.pt/Paginas/Internacionalizacao-via-E-commerce.aspx" target="_blank" rel="noopener" title="">aqui</a>.</p><p>The post <a href="https://cingel.pt/prr-internacionalizacao-via-e-commerce-novo-aviso/">PRR | Internacionalização via E-commerce | Novo Aviso</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL – ITI CIM DA REGIÃO DE LEIRIA</title>
		<link>https://cingel.pt/sistema-de-incentivos-de-base-territorial-iti-cim-da-regiao-de-leiria/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 16 Sep 2024 15:25:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No âmbito do presente aviso são suscetíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão, enquadrados na estratégia da abordagem territorial ITI CIM da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria,… <a href="https://cingel.pt/sistema-de-incentivos-de-base-territorial-iti-cim-da-regiao-de-leiria/">Read More &#187;</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<ol class="wp-block-list" style="list-style-type:upper-alpha">
<li>Ações abrangidas por este aviso:</li>
</ol>



<p>No âmbito do presente aviso são suscetíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão, enquadrados na estratégia da abordagem territorial ITI CIM da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, e que promovam a diversificação da base produtiva regional, relacionadas com uma das seguintes ações:</p>



<p>a) criação de micro e pequenas empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;</p>



<p>b) expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento de produção, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>São elegíveis as candidaturas enquadradas nas seguintes atividades:</li>
</ul>



<p>a) Indústrias transformadoras (CAE 10 a 33);</p>



<p>b) Turismo: Estabelecimentos hoteleiros (CAE 551); Turismo no espaço rural (CAE 55202); Parques de campismo e de caravanismo (55300); Restauração (56101 e 56104); e Organização de atividades de animação turística (93293).</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Condições de atribuição de financiamento das operações:</li>
</ul>



<p>A taxa de financiamento das operações no âmbito do presente sistema de incentivos é calculada através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base de:</p>



<ol class="wp-block-list" style="list-style-type:lower-alpha">
<li>50 % para os investimentos localizados em territórios de baixa densidade;</li>
</ol>



<p>b) 40 % para os investimentos localizados nos restantes territórios.</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Período de candidaturas:</li>
</ul>



<p>O período para apresentação de candidaturas tem início no dia útil seguinte à data de publicação do presente aviso até ao dia 31-12-2024 (18:00 horas).</p>



<p>Para obter informação adicional, pode consultar o aviso <a href="https://centro2030.pt/avisos/" target="_blank" rel="noopener" title="">AQUI</a>.</p>



<p></p>



<p><em>Qualquer informação/comunicação constante do sítio de internet </em><a href="http://www.cingel.pt/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"><em>www.cingel.pt</em></a><em> ou relacionada, é de natureza meramente informativa e geral. A mesma não se destina a qualquer entidade ou situação particular e não substitui aconselhamento profissional adequado ao caso em concreto. As empresas Cingel, ou qualquer seu representante, não se responsabilizam por qualquer dano ou prejuízo que venha a ser causado de decisão tomada com base nas informações/comunicações referidas.</em></p><p>The post <a href="https://cingel.pt/sistema-de-incentivos-de-base-territorial-iti-cim-da-regiao-de-leiria/">SISTEMA DE INCENTIVOS DE BASE TERRITORIAL – ITI CIM DA REGIÃO DE LEIRIA</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PORTUGAL 2030: NOVOS AVISOS PUBLICADOS QUALIFICAÇÃO PME / INTERNACIONALIZAÇÃO PME</title>
		<link>https://cingel.pt/portugal-2030-novos-avisos-publicados-qualificacao-pme-internacionalizacao-pme/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 02 Jul 2024 13:50:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foram recentemente publicados 2 novos avisos do Portugal 2030 relativos à Área Temática Inovação e Transição Digital – Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial São suscetíveis de apoio as operações… <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-novos-avisos-publicados-qualificacao-pme-internacionalizacao-pme/">Read More &#187;</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Foram recentemente publicados 2 novos avisos do Portugal 2030 relativos à Área Temática Inovação e Transição Digital – Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial</p>



<ol class="wp-block-list" start="1">
<li><strong><u><mark style="background-color:#abb8c3" class="has-inline-color has-black-color">Qualificação PME</mark></u></strong></li>
</ol>



<p>São suscetíveis de <strong>apoio</strong> as operações de <strong>qualificação e digitalização</strong> dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através dos seguintes domínios imateriais de competitividade:</p>



<p>a) Inovação organizacional, gestão e logística;</p>



<p>b) Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;</p>



<p>c) Criação de marcas e design;</p>



<p>d) Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;</p>



<p>e) Proteção de propriedade industrial;</p>



<p>f) Qualidade e certificação;</p>



<p>g) Transferência de conhecimento e tecnologia;</p>



<p>h) Sustentabilidade e ecoinovação.</p>



<p>São elegíveis os seguintes <strong>custos (não produtivo)</strong>, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação:</p>



<ol class="wp-block-list" style="list-style-type:lower-alpha">
<li>Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, desde que sejam utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário;</li>



<li>Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal;</li>



<li>Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;</li>



<li>Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.</li>
</ol>



<p><strong>Despesa mínima elegível</strong>: 200.000,00€</p>



<p><strong>Taxa máxima de apoio</strong>: 50% (40% para Lisboa)</p>



<p>O <strong>período de candidaturas</strong> inicia-se em 07/06/2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:</p>



<p>• Fase 1: conclusão a 31/10/2024 (17 horas)</p>



<p>• Fase 2: conclusão a 30/01/2025 (17 horas)</p>



<ol class="wp-block-list" start="2">
<li><strong><u><mark style="background-color:#abb8c3" class="has-inline-color has-black-color">Internacionalização PME</mark></u></strong></li>
</ol>



<ol class="wp-block-list" start="5" style="list-style-type:lower-alpha"></ol>



<p>São suscetíveis de <strong>apoio</strong> as operações de <strong>internacionalização</strong> dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através de ações no domínio de:</p>



<p>a) Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;</p>



<p>b) Marketing internacional;</p>



<p>c) Presença online e e-commerce;</p>



<p>d) Criação e promoção internacional de marcas;</p>



<p>e) Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas;</p>



<p>f) Qualidade e certificação específica para os mercados externos.</p>



<p>São elegíveis os seguintes <strong>custos (não produtivo)</strong>, desde que diretamente relacionados com o desenvolvimento da operação:</p>



<ol class="wp-block-list" start="1" style="list-style-type:lower-alpha">
<li>Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios por parte da entidade patronal, não sendo aceites ajudas de custo;</li>



<li>Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;</li>



<li>Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, incluindo despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;</li>



<li>Outros custos de serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, incluindo despesas orientadas para a incorporação nas empresas dos princípios do ESG (Environmental, Social and Governance) com vista à adoção de práticas ambientais, sociais e de governação corporativa, incluindo, nomeadamente, serviços relacionados com processos de auditoria e obtenção de certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, como sejam obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS);</li>



<li>Outras despesas relacionadas com a promoção da internacionalização, incluindo a prospeção e captação de novos clientes e ações de promoção realizadas em mercados externos.</li>
</ol>



<p><strong>Condição de aceso</strong>: Registar no ano pré-projeto, um escalão de exportação individual (volume de negócios internacional) superior a 200.000,00€;</p>



<p><strong>Despesa mínima elegível</strong>: 200.000,00€</p>



<p><strong>Taxa máxima de apoio</strong>: 40%</p>



<p>O <strong>período de candidaturas</strong> inicia-se em 28/06/2024, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:</p>



<p>• Fase 1: conclusão a 30/09/2024 (17 horas)</p>



<p>• Fase 2: conclusão a 30/12/2024 (17 horas)</p>



<p>Poderá obter informação adicional sobre os avisos através do link&nbsp;<a href="https://portugal2030.pt/avisos/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://portugal2030.pt/avisos/</a></p>



<p>Caso pretenda obter algum esclarecimento ou enquadramento em particular, não hesite em contactar a nossa equipa de profissionais, através do n/ formulário de contacto.</p><p>The post <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-novos-avisos-publicados-qualificacao-pme-internacionalizacao-pme/">PORTUGAL 2030: NOVOS AVISOS PUBLICADOS QUALIFICAÇÃO PME / INTERNACIONALIZAÇÃO PME</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PORTUGAL 2030 – NOVO AVISO INOVAÇÃO PRODUTIVA 2024</title>
		<link>https://cingel.pt/portugal-2030-novo-aviso-inovacao-produtiva-2024/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 May 2024 13:39:33 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Foi publicado no passado dia 30 de abril o aviso do Portugal 2030 da Inovação Produtiva, cujas candidaturas decorrem até final do ano de 2024. O presente Aviso de concurso… <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-novo-aviso-inovacao-produtiva-2024/">Read More &#187;</a></p>
<p>The post <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-novo-aviso-inovacao-produtiva-2024/">PORTUGAL 2030 – NOVO AVISO INOVAÇÃO PRODUTIVA 2024</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Foi publicado no passado dia 30 de abril o aviso do Portugal 2030 da Inovação Produtiva, cujas candidaturas decorrem até final do ano de 2024.</p>



<p>O presente Aviso de concurso pretende estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa, através da diferenciação, diversificação e inovação.</p>



<p>São suscetíveis de apoio as operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&amp;D e no aumento do emprego qualificado.</p>



<p>As operações a apoiar devem visar a produção de novos bens e serviços, ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento. As operações podem, alternativa ou complementarmente, visar também a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, organizacionais ou de marketing.</p>



<p>No presente concurso é dado um claro enfoque a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.</p>



<p><strong>Algumas considerações importantes:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Investimento elegível mínimo: 300.000€</li>



<li>Taxa máxima de apoio a fundo perdido: 40%</li>



<li>Custos elegíveis: ativos corpóreos (máquinas, equipamentos, equipamentos informáticos); software standard ou específico; serviços de engenharia; estudos, diagnósticos e auditorias; planos de marketing.</li>
</ul>



<p>Poderá obter informação adicional sobre ao aviso através do link <a href="https://portugal2030.pt/avisos/" target="_blank" rel="noopener" title="">https://portugal2030.pt/avisos/</a></p>



<p>Caso pretenda obter algum esclarecimento ou enquadramento em particular, não hesite em contactar a nossa equipa de profissionais, através do n/ formulário de contacto.</p><p>The post <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-novo-aviso-inovacao-produtiva-2024/">PORTUGAL 2030 – NOVO AVISO INOVAÇÃO PRODUTIVA 2024</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PORTUGAL 2030 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA ÁREA TEMÁTICA E TRANSIÇÃO DIGITAL – 2.ª alteração</title>
		<link>https://cingel.pt/portugal-2030-regulamento-especifico-da-area-tematica-e-transicao-digital-2-a-alteracao-2/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Nov 2023 12:19:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://cingel.pt/?p=4607</guid>

					<description><![CDATA[<p>Em abril, na notícia publicada aqui, foram divulgadas as regras aplicáveis ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, nas secções de Inovação Produtiva e Qualificação e internacionalização das PME, sendo… <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-regulamento-especifico-da-area-tematica-e-transicao-digital-2-a-alteracao-2/">Read More &#187;</a></p>
<p>The post <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-regulamento-especifico-da-area-tematica-e-transicao-digital-2-a-alteracao-2/">PORTUGAL 2030 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA ÁREA TEMÁTICA E TRANSIÇÃO DIGITAL – 2.ª alteração</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Em abril, na notícia publicada <a href="https://cingel.pt/regulamento-especifico-do-programa-inovacao-e-transicao-digital-portugal-2030/" target="_blank" rel="noopener">aqui</a>, foram divulgadas as regras aplicáveis ao <strong>Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial</strong>, nas secções de <em>Inovação Produtiva</em> e <em>Qualificação e internacionalização das PME</em>, sendo que se encontra a decorrer, até 15 de dezembro, o 1.º Aviso de concurso na modalidade <em>Inovação Produtiva</em>.</p>
<p>Agora, a <a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/328-b-2023-223573621" target="_blank" rel="noopener">Portaria n.º 328-B/2023</a>, de 30 de outubro, procede à 2.ª alteração ao <em>Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital</em>, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, vindo regulamentar os seguintes <strong>Sistemas de Incentivos</strong>:</p>
<ul>
<li><strong>Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento</strong></li>
<li><strong>Sistema de Incentivos de Base Territorial</strong></li>
<li><strong>Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética</strong></li>
<li><strong>Sistema de Incentivos à Qualificação dos Recursos Humanos</strong></li>
</ul>
<p>O <u>Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento</u> tem por objetivo promover o investimento em I&amp;D, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação em domínios prioritários de especialização inteligente, promovendo a internacionalização das capacidades nacionais em matéria de investigação e inovação.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Tipologias:</strong></p>
<ul>
<li><em>Investigação e Desenvolvimento Empresarial</em>: projetos de I&amp;DT, projetos demonstradores, programas mobilizadores, provas de conceito, proteção da propriedade intelectual e industrial, núcleos I&amp;D, internacionalização da I&amp;D,</li>
<li><em>Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial:</em> <em>apenas projetos em co-promoção</em>;</li>
<li><em>Empreendedorismo Qualificação e Associado ao Conhecimento</em>: criação de novas e novos negócios que resultem de projetos de I&amp;D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, inclusive em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Taxa de incentivo (subvenção):</strong></p>
<ul>
<li><em>Investigação e Desenvolvimento Empresarial</em>
<ul>
<li>Taxa base de 50% para a investigação industrial e 25% para o desenvolvimento experimental;</li>
<li>Majorações, até uma intensidade máxima de apoio de 80%.</li>
</ul>
</li>
<li><em>Empreendedorismo Qualificação e Associado ao Conhecimento</em>: taxa máxima de financiamento de 75%.</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<p>O <u>Sistema de Incentivos de Base Territorial</u> visa operacionalizar os apoios a operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, incluindo os que estejam enquadrados em estratégias e abordagens territoriais, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Taxa de incentivo (subvenção):</strong></p>
<ul>
<li>Taxa base de até 60% para os investimentos em territórios de baixa densidade e até 50% para os investimentos localizados nos restantes territórios;</li>
<li>Majoração “territórios vulneráveis” e “prioridades regionais”, de 10% cada uma.</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<p>O <u>Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética</u> visa: a) Acelerar a transição para uma economia neutra em carbono e reforçar a competitividade empresarial, estimulando a descarbonização das atividades económicas, a eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, promovendo a sustentabilidade ambiental e económica; b) Apoiar a diversificação da produção de energia renovável, a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado; c) Promover a economia circular e processos produtivos regenerativos.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Tipologias:</strong></p>
<ul>
<li><em>Descarbonização das empresas</em>
<ul>
<li><em>Eficiência energética e descarbonização</em>: apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável;</li>
<li><em>Investimento produtivo verde</em>: apoio ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores, nomeadamente através da incorporação de novas matérias -primas e de novos processos e tecnologias, promovendo a sustentabilidade, a redução do consumo de recursos e o incremento da introdução de materiais recuperados nos processos produtivos e o uso eficiente de recursos;</li>
<li><em>Qualificação verde das PME</em>: apoiar domínios imateriais de competitividade focados em questões relacionadas com a temática da transição climática e energética, tais como a inovação organizacional, de gestão e logística sustentável, a digitalização e a transformação digital, a capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis (eco-inovação), a qualidade e certificação, o eco-design; ou a transferência de conhecimento e tecnologia.</li>
</ul>
</li>
<li><em>Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável</em>: promover a produção e o uso de energia renovável, em particular a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado.</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Taxa de incentivo (subvenção):</strong></p>
<ul>
<li><em>Eficiência energética e descarbonização</em>: em investimentos em intervenções que não sejam em edifícios, através da aplicação de uma taxa base de até 100 %; em investimentos em intervenções em edifícios, através da aplicação de uma taxa base de até 30 %, acrescida de várias majorações;</li>
<li><em>Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável</em>: até 100% das despesas elegíveis.</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<p>O <u>Sistema de Incentivos à Qualificação dos Recursos Humanos </u>tem por objetivo promover intervenções que, atuando do lado da procura, permitam dar resposta aos desafios de transformação do tecido empresarial, quer no âmbito das políticas públicas de inovação, qualificação e internacionalização das empresas, quer na área das transições gémeas, digital e climática, de forma a permitir uma efetiva adaptação às mudanças necessárias para promover a competitividade das empresas, ajustando o desenvolvimento de competências às necessidades reveladas pelo mercado de trabalho.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Tipologias:</strong></p>
<ul>
<li><em>Qualificação de empresários e trabalhadores das empresas</em>: formação empresarial individual ou conjunta</li>
<li><em>Inserção de recursos humanos altamente qualificados</em></li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>Taxa de incentivo (subvenção):</strong></p>
<ul>
<li><em>Qualificação de empresários e trabalhadores das empresas</em>: taxa base de até 50%, podendo ser acrescida de majoração, não podendo a taxa global ultrapassar 70%;</li>
</ul>
<ul>
<li><em>Inserção de recursos humanos altamente qualificados: </em>taxa base de até 50%.</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>
<p><strong>O plano anual de avisos do Portugal 2030 pode ser consultado <a href="https://portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/" target="_blank" rel="noopener">aqui</a>.</strong></p>
<p><strong> </strong></p>
<p>Caso esteja interessado em obter informação adicional, face aos investimentos futuros a realizar, não hesite em contactar os nossos profissionais do Setor dos Projetos de Investimento.</p>
<p><em>Qualquer informação/comunicação constante do sítio de internet <a href="http://www.cingel.pt/" target="_blank" rel="noopener">www.cingel.pt </a>ou relacionada, é de natureza meramente informativa e geral. A mesma não se destina a qualquer entidade ou situação particular e não substitui aconselhamento profissional adequado ao caso em concreto. As empresas Cingel, ou qualquer seu representante, não se responsabilizam por qualquer dano ou prejuízo que venha a ser causado de decisão tomada com base nas informações/comunicações referidas.</em></p><p>The post <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-regulamento-especifico-da-area-tematica-e-transicao-digital-2-a-alteracao-2/">PORTUGAL 2030 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA ÁREA TEMÁTICA E TRANSIÇÃO DIGITAL – 2.ª alteração</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>PORTUGAL 2030 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA ÁREA TEMÁTICA E TRANSIÇÃO DIGITAL – 2.ª alteração</title>
		<link>https://cingel.pt/portugal-2030-regulamento-especifico-da-area-tematica-e-transicao-digital-2-a-alteracao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Nov 2023 10:04:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://cingel.dev.slideshow.pt/?p=134</guid>

					<description><![CDATA[<p>Em abril, na notícia publicada&#160;aqui, foram divulgadas as regras aplicáveis ao&#160;Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial, nas secções de&#160;Inovação Produtiva&#160;e&#160;Qualificação e internacionalização das PME, sendo que se encontra a decorrer,… <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-regulamento-especifico-da-area-tematica-e-transicao-digital-2-a-alteracao/">Read More &#187;</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Em abril, na notícia publicada&nbsp;<a href="https://cingel.pt/regulamento-especifico-do-programa-inovacao-e-transicao-digital-portugal-2030/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a>, foram divulgadas as regras aplicáveis ao&nbsp;<strong>Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial</strong>, nas secções de&nbsp;<em>Inovação Produtiva</em>&nbsp;e&nbsp;<em>Qualificação e internacionalização das PME</em>, sendo que se encontra a decorrer, até 15 de dezembro, o 1.º Aviso de concurso na modalidade&nbsp;<em>Inovação Produtiva</em>.</p>



<p>Agora, a&nbsp;<a href="https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/328-b-2023-223573621" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portaria n.º 328-B/2023</a>, de 30 de outubro, procede à 2.ª alteração ao&nbsp;<em>Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital</em>, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030, vindo regulamentar os seguintes&nbsp;<strong>Sistemas de Incentivos</strong>:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento</strong></li>



<li><strong>Sistema de Incentivos de Base Territorial</strong></li>



<li><strong>Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética</strong></li>



<li><strong>Sistema de Incentivos à Qualificação dos Recursos Humanos</strong></li>
</ul>



<p>O&nbsp;Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento&nbsp;tem por objetivo promover o investimento em I&amp;D, estimulando a sua valorização económica e a promoção de inovação em domínios prioritários de especialização inteligente, promovendo a internacionalização das capacidades nacionais em matéria de investigação e inovação.</p>



<p><strong>Tipologias:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><em>Investigação e Desenvolvimento Empresarial</em>: projetos de I&amp;DT, projetos demonstradores, programas mobilizadores, provas de conceito, proteção da propriedade intelectual e industrial, núcleos I&amp;D, internacionalização da I&amp;D,</li>



<li><em>Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial:</em>&nbsp;<em>apenas projetos em co-promoção</em>;</li>



<li><em>Empreendedorismo Qualificação e Associado ao Conhecimento</em>: criação de novas e novos negócios que resultem de projetos de I&amp;D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, inclusive em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.</li>
</ul>



<p><strong>Taxa de incentivo (subvenção):</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><em>Investigação e Desenvolvimento Empresarial</em>
<ul class="wp-block-list">
<li>Taxa base de 50% para a investigação industrial e 25% para o desenvolvimento experimental;</li>



<li>Majorações, até uma intensidade máxima de apoio de 80%.</li>
</ul>
</li>



<li><em>Empreendedorismo Qualificação e Associado ao Conhecimento</em>: taxa máxima de financiamento de 75%.</li>
</ul>



<p>O&nbsp;Sistema de Incentivos de Base Territorial&nbsp;visa operacionalizar os apoios a operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, incluindo os que estejam enquadrados em estratégias e abordagens territoriais, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.</p>



<p><strong>Taxa de incentivo (subvenção):</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li>Taxa base de até 60% para os investimentos em territórios de baixa densidade e até 50% para os investimentos localizados nos restantes territórios;</li>



<li>Majoração “territórios vulneráveis” e “prioridades regionais”, de 10% cada uma.</li>
</ul>



<p>O&nbsp;Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética&nbsp;visa: a) Acelerar a transição para uma economia neutra em carbono e reforçar a competitividade empresarial, estimulando a descarbonização das atividades económicas, a eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, promovendo a sustentabilidade ambiental e económica; b) Apoiar a diversificação da produção de energia renovável, a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado; c) Promover a economia circular e processos produtivos regenerativos.</p>



<p><strong>Tipologias:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><em>Descarbonização das empresas</em>
<ul class="wp-block-list">
<li><em>Eficiência energética e descarbonização</em>: apoio à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), nomeadamente através da substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, e, de forma complementar, da incorporação de fontes de energia renovável;</li>



<li><em>Investimento produtivo verde</em>: apoio ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores, nomeadamente através da incorporação de novas matérias -primas e de novos processos e tecnologias, promovendo a sustentabilidade, a redução do consumo de recursos e o incremento da introdução de materiais recuperados nos processos produtivos e o uso eficiente de recursos;</li>



<li><em>Qualificação verde das PME</em>: apoiar domínios imateriais de competitividade focados em questões relacionadas com a temática da transição climática e energética, tais como a inovação organizacional, de gestão e logística sustentável, a digitalização e a transformação digital, a capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos sustentáveis (eco-inovação), a qualidade e certificação, o eco-design; ou a transferência de conhecimento e tecnologia.</li>
</ul>
</li>



<li><em>Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável</em>: promover a produção e o uso de energia renovável, em particular a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado.</li>
</ul>



<p><strong>Taxa de incentivo (subvenção):</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><em>Eficiência energética e descarbonização</em>: em investimentos em intervenções que não sejam em edifícios, através da aplicação de uma taxa base de até 100 %; em investimentos em intervenções em edifícios, através da aplicação de uma taxa base de até 30 %, acrescida de várias majorações;</li>



<li><em>Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável</em>: até 100% das despesas elegíveis.</li>
</ul>



<p>O&nbsp;Sistema de Incentivos à Qualificação dos Recursos Humanos&nbsp;tem por objetivo promover intervenções que, atuando do lado da procura, permitam dar resposta aos desafios de transformação do tecido empresarial, quer no âmbito das políticas públicas de inovação, qualificação e internacionalização das empresas, quer na área das transições gémeas, digital e climática, de forma a permitir uma efetiva adaptação às mudanças necessárias para promover a competitividade das empresas, ajustando o desenvolvimento de competências às necessidades reveladas pelo mercado de trabalho.</p>



<p><strong>Tipologias:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><em>Qualificação de empresários e trabalhadores das empresas</em>: formação empresarial individual ou conjunta</li>



<li><em>Inserção de recursos humanos altamente qualificados</em></li>
</ul>



<p><strong>Taxa de incentivo (subvenção):</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><em>Qualificação de empresários e trabalhadores das empresas</em>: taxa base de até 50%, podendo ser acrescida de majoração, não podendo a taxa global ultrapassar 70%;</li>



<li><em>Inserção de recursos humanos altamente qualificados:&nbsp;</em>taxa base de até 50%.</li>
</ul>



<p><strong>O plano anual de avisos do Portugal 2030 pode ser consultado&nbsp;<a href="https://portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aqui</a>.</strong></p>



<p>Caso esteja interessado em obter informação adicional, face aos investimentos futuros a realizar, não hesite em contactar os nossos profissionais do Setor dos Projetos de Investimento.</p>



<p><em>Qualquer informação/comunicação constante do sítio de internet&nbsp;<a href="http://www.cingel.pt/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">www.cingel.pt&nbsp;</a>ou relacionada, é de natureza meramente informativa e geral. A mesma não se destina a qualquer entidade ou situação particular e não substitui aconselhamento profissional adequado ao caso em concreto. As empresas Cingel, ou qualquer seu representante, não se responsabilizam por qualquer dano ou prejuízo que venha a ser causado de decisão tomada com base nas informações/comunicações referidas.</em></p><p>The post <a href="https://cingel.pt/portugal-2030-regulamento-especifico-da-area-tematica-e-transicao-digital-2-a-alteracao/">PORTUGAL 2030 – REGULAMENTO ESPECÍFICO DA ÁREA TEMÁTICA E TRANSIÇÃO DIGITAL – 2.ª alteração</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Regulamento Específico do Programa Inovação e Transição Digital – PORTUGAL 2030</title>
		<link>https://cingel.pt/regulamento-especifico-do-programa-inovacao-e-transicao-digital-portugal-2030/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 14 Apr 2023 14:53:50 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://cingel.pt/?p=4554</guid>

					<description><![CDATA[<p>Foi publicada esta semana a Portaria n.º 103-A/2023, que adota o Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030. O… <a href="https://cingel.pt/regulamento-especifico-do-programa-inovacao-e-transicao-digital-portugal-2030/">Read More &#187;</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Foi publicada esta semana a <a href="https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/103-a-2023-211717115" target="_blank" rel="noopener">Portaria n.º 103-A/2023</a>, que adota o <em>Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital</em>, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030.</p>
<p>O Regulamento Específico estabelece desde já as <strong>regras aplicáveis aos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030</strong>, pretendendo-se, no entanto, que o mesmo venha a ser consolidado, de forma incremental, com o envolvimento dos vários atores relevantes, com o consequente alargamento do respetivo âmbito.</p>
<p>Os <strong>Sistemas de Incentivos, com apoios diretos às empresas</strong>, constituem uma parte muito relevante dos apoios dos fundos europeus, tendo contribuído para a transformação do tecido produtivo nacional. Apoiam a <strong>criação de bens e serviços inovadores e de maior valor acrescentado, para a qualificação das empresas, fomentando o investimento em fatores imateriais de competitividade, e para a internacionalização da economia, promovendo as exportações</strong>.</p>
<p>O <u>Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial – Inovação Produtiva</u> direciona-se para produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual e na adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing.</p>
<p><strong>Despesas elegíveis:</strong></p>
<ul>
<li>Aquisição de máquinas e equipamentos para a área produtiva;</li>
<li>Construção de edifícios e obras de remodelação;</li>
<li>Aquisição de equipamentos informáticos e software;</li>
<li>Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;</li>
<li>Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;</li>
<li>Despesas com CC / ROC;</li>
<li>Serviços de engenharia;</li>
<li>Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia.</li>
</ul>
<p><strong>Taxa de incentivo:</strong></p>
<ul>
<li>Subvenção (fundo perdido) <u>OU</u> Subvenção + Empréstimo</li>
<li>Taxa base:
<ul>
<li>Grandes Empresas – até 30%</li>
<li>Médias Empresas – até 40%</li>
<li>Micro e Pequenas Empresas – até 50%</li>
</ul>
</li>
<li>A esta taxa base acrescem majorações, não podendo ultrapassar o limite de 75% total de apoio público.</li>
</ul>
<p><a href="https://www.iapmei.pt/NOTICIAS/Portugal-2023-Candidaturas-abertas-para-projetos.aspx" target="_blank" rel="noopener">AVISO ABERTO ATÉ 15 DE DEZEMBRO 2023</a></p>
<p>O <u>Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial – Qualificação e Internacionalização PME</u> direciona-se para</p>
<p><strong>Qualificação:</strong></p>
<p style="text-align: left;">a) Inovação organizacional, de gestão e logística;</p>
<p style="text-align: left;">b) Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;</p>
<p style="text-align: left;">c) Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;</p>
<p style="text-align: left;">d) Qualidade e certificação;</p>
<p style="text-align: left;">e) Criação de marcas e de design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;</p>
<p style="text-align: left;">Proteção de propriedade industrial;</p>
<p style="text-align: left;">g) Transferência de conhecimento e tecnologia;</p>
<p style="text-align: left;">h) Sustentabilidade e ecoinovação.</p>
<p><strong>Internacionalização:</strong></p>
<p>a) Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;</p>
<p>b) Marketing internacional;</p>
<p>c) Presença online e e -commerce;</p>
<p>d) Criação e promoção internacional de marcas;</p>
<p>e) Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas;</p>
<p>f) Qualidade e certificação específica para os mercados externos.</p>
<p><strong>Despesas elegíveis:</strong></p>
<ul>
<li>Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais,incluindo software, na medida em que sejam utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário;</li>
<li>Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios, nos termos a definir em aviso para apresentação de candidaturas;</li>
<li>Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;</li>
<li>Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, incluindo campanhas de marketing nos mercados externos, despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;</li>
<li>Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial;</li>
<li>Formação de recursos humanos;</li>
<li>Outras despesas relacionadas com a promoção da internacionalização, incluindo a prospeção e captação de novos clientes e ações de promoção realizadas em mercados externos.</li>
</ul>
<p><strong>Taxa de incentivo:</strong></p>
<p>Subvenção (fundo perdido) até 50% das despesas elegíveis.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Caso esteja interessado em obter informação adicional, não hesite em contactar os nossos profissionais.</p>
<p><em>Qualquer informação/comunicação constante do sítio de internet <a href="http://www.cingel.pt/" target="_blank" rel="noopener">www.cingel.pt</a> ou relacionada, é de natureza meramente informativa e geral. A mesma não se destina a qualquer entidade ou situação particular e não substitui aconselhamento profissional adequado ao caso em concreto. As empresas Cingel, ou qualquer seu representante, não se responsabilizam por qualquer dano ou prejuízo que venha a ser causado de decisão tomada com base nas informações/comunicações referidas.</em></p><p>The post <a href="https://cingel.pt/regulamento-especifico-do-programa-inovacao-e-transicao-digital-portugal-2030/">Regulamento Específico do Programa Inovação e Transição Digital – PORTUGAL 2030</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>LINHA DE APOIO AO AUMENTO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO</title>
		<link>https://cingel.pt/linha-de-apoio-ao-aumento-dos-custos-de-producao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Jan 2023 09:41:57 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://cingel.pt/?p=4439</guid>

					<description><![CDATA[<p>O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as sociedades de garantia mútua (SGM), disponibilizaram no passado dia 30 de… <a href="https://cingel.pt/linha-de-apoio-ao-aumento-dos-custos-de-producao/">Read More &#187;</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as sociedades de garantia mútua (SGM), disponibilizaram no passado dia 30 de dezembro a nova Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção.</p>
<p>Criada no âmbito de um conjunto de medidas de apoio às empresas e às entidades da economia social, para combater o aumento dos preços da energia e mitigar os efeitos da inflação, decorrentes do atual contexto geopolítico, esta medida destina-se a apoiar as empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas, bem como pelas perturbações nas cadeias de abastecimento.</p>
<p>Gerida pelo Banco Português de Fomento, esta Linha de garantias, com uma dotação global de 600 milhões de euros, destina-se a Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Cap, Mid Cap, e Grandes Empresas, com atividade principal enquadrável, desenvolvida em território nacional, e que, entre outros requisitos definidos no <a href="https://www.bpfomento.pt/fotos/produtos_documentos/20221230_documento_divulgacao_laacp_164964409363af2c9f8b820.pdf" target="_blank" rel="noopener">documento de divulgação</a>, tenham fundamentalmente registado um dos seguintes impactos financeiros:</p>
<ul>
<li>aumento relevante do peso de custos energéticos, ou</li>
<li>aumento do peso de custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas, ou ainda</li>
<li>aumento significativo das necessidades de fundo de maneio.</li>
</ul>
<p>As operações de crédito a celebrar no âmbito desta Linha de Apoio destinam-se ao reforço de fundo de maneio, para empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado dos custos energéticos e das matérias-primas e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento, através de empréstimos de curto, médio e longo prazo (até 8 anos, após a contratação, com 12 meses de carência de capital) e beneficiam de uma garantia prestada pelas Sociedades de Garantia Mútua (Agrogarante, Garval, Lisgarante e Norgarante), destinada a garantir até 70% do capital em dívida, a cada momento. Por sua vez, as garantias emitidas pelas SGM beneficiam de uma contragarantia de 80% do FCGM, gerido pelo BPF.</p>
<p>As empresas podem financiar-se até um máximo de 50 mil euros (Microempresas), 750 mil euros (Pequenas Empresas), ou 2,5 milhões de euros (Médias Empresas, Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas), sendo que o montante do financiamento não pode ultrapassar o maior valor entre 25% do volume de negócios, ou 50% dos custos energéticos, ambos medidos em termos médios, face ao verificado nos últimos três exercícios.</p>
<p>Mais informação <a href="https://www.bpfomento.pt/pt/catalogo/linha-de-apoio-ao-aumento-dos-custos-de-producao/" target="_blank" rel="noopener">AQUI</a>.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, pelo que se aconselha a consulta dos textos legais.</p>
<p><em>Qualquer informação/comunicação constante do sítio de internet <strong><a href="http://www.cingel.pt/" target="_blank" rel="noopener">www.cingel.pt</a></strong> ou relacionada, é de natureza meramente informativa e geral. A mesma não se destina a qualquer entidade ou situação particular e não substitui aconselhamento profissional adequado ao caso em concreto. As empresas Cingel, ou qualquer seu representante, não se responsabilizam por qualquer dano ou prejuízo que venha a ser causado de decisão tomada com base nas informações/comunicações referidas.</em></p><p>The post <a href="https://cingel.pt/linha-de-apoio-ao-aumento-dos-custos-de-producao/">LINHA DE APOIO AO AUMENTO DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
			</item>
		<item>
		<title>Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): Componente 11 – Descarbonização da indústria – Nova Modalidade</title>
		<link>https://cingel.pt/plano-de-recuperacao-e-resiliencia-prr-componente-11-descarbonizacao-da-industria-nova-modalidade/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 30 Nov 2022 11:20:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://cingel.pt/?p=4410</guid>

					<description><![CDATA[<p>No âmbito do PRR em vigor, foi publicado novo Aviso de Abertura de Concurso para a Componente 11 – Descarbonização da Indústria, que pode ser consultado AQUI. Os termos mantêm-se idênticos… <a href="https://cingel.pt/plano-de-recuperacao-e-resiliencia-prr-componente-11-descarbonizacao-da-industria-nova-modalidade/">Read More &#187;</a></p>
<p>The post <a href="https://cingel.pt/plano-de-recuperacao-e-resiliencia-prr-componente-11-descarbonizacao-da-industria-nova-modalidade/">Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): Componente 11 – Descarbonização da indústria – Nova Modalidade</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>No âmbito do PRR em vigor, foi publicado novo Aviso de Abertura de Concurso para a Componente 11 – Descarbonização da Indústria, que pode ser consultado <a href="https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/Documentos-Incentivos/Aviso-03-C11-i01-2022.aspx" target="_blank" rel="noopener">AQUI</a>.</p>
<p>Os termos mantêm-se idênticos aos do aviso anterior, informação que pode ser consultada no nosso site <a href="https://cingel.pt/plano-de-recuperacao-e-resiliencia-prr-componente-11-descarbonizacao-da-industria-candidaturas-ate-29-04-2022/" target="_blank" rel="noopener">AQUI</a>.</p>
<p>As alterações prendem-se com a existência de uma nova modalidade, denominada “Projeto Simplificado” com apoio até 200.000,00 € por empresa, durante um período de 3 anos, ao abrigo do “Regime de Minimis”. O custo elegível é o custo de aquisição do investimento e o apoio a fundo perdido é de 55% de taxa base, à qual acrescem as seguintes majorações:</p>
<ul>
<li>+10pp para Médias Empresas;</li>
<li>+20pp para Pequenas Empresas;</li>
<li>+10pp para os estabelecimentos localizados nas regiões Norte, Centro Alentejo, Açores e Madeira.</li>
</ul>
<p>O formulário está previsto sair até 02/12/2022.</p>
<p>Caso a v/ empresa esteja a planear investimentos numa ou várias das tipologias previstas, contacte-nos, sem qualquer compromisso, afim de avaliarmos a viabilidade da candidatura.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, pelo que se aconselha a consulta dos textos legais.</p>
<p><em>Qualquer informação/comunicação constante do sítio de internet <a href="http://www.cingel.pt/" target="_blank" rel="noopener">www.cingel.pt</a> ou relacionada, é de natureza meramente informativa e geral. A mesma não se destina a qualquer entidade ou situação particular e não substitui aconselhamento profissional adequado ao caso em concreto. As empresas Cingel, ou qualquer seu representante, não se responsabilizam por qualquer dano ou prejuízo que venha a ser causado de decisão tomada com base nas informações/comunicações referidas.</em></p><p>The post <a href="https://cingel.pt/plano-de-recuperacao-e-resiliencia-prr-componente-11-descarbonizacao-da-industria-nova-modalidade/">Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): Componente 11 – Descarbonização da indústria – Nova Modalidade</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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		<title>PRR – Internacionalização via E-commerce</title>
		<link>https://cingel.pt/prr-internacionalizacao-via-e-commerce/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cingel]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 05 Sep 2022 13:49:35 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Incentivos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>No âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em vigor, foi publicado Aviso nº 08/C16-i02/2022 que podem conhecer AQUI. Esta medida visa duas prioridades: a sensibilização, capacitação e consultoria… <a href="https://cingel.pt/prr-internacionalizacao-via-e-commerce/">Read More &#187;</a></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>No âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) em vigor, foi publicado Aviso nº 08/C16-i02/2022 que podem conhecer <a href="https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2022/08/Concurso-SI_Internac_Ecommerce-PRR_C16-Versao_24.ago_.2022limpa_AICEP-002.pdf" target="_blank" rel="noopener">AQUI</a>.</p>
<p>Esta medida visa duas prioridades: a sensibilização, capacitação e consultoria a PME novas exportadoras, com o objetivo de promover a sua internacionalização por canais digitais; e o apoio individualizado para a promoção digital orientado à diversificação de mercados para empresas que já tenho experiência internacional consolidada através de canais digitais.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Beneficiários: são elegíveis todas as PMEs, de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, em todo o território nacional, incluindo regiões autónomas da Madeira e dos Açores.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Dotação: 4,5 milhões de euros, podendo vir a ser reforçada em função das candidaturas que vierem a ser selecionadas.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Prazos: candidaturas já estão abertas até à receção do número de candidaturas limite apurado em função da dotação orçamental definida, sem prejuízo de poder ser suspensa a receção de candidaturas a qualquer momento, através de comunicação prévia com antecedência mínima de 3 dias úteis em relação à data de suspensão. Duração máxima do projeto é de 12 meses a contar da data da assinatura do Termo de Aceitação, sendo que se deve iniciar no prazo máximo de 6 meses após comunicação da decisão da concessão do apoio.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Valores elegíveis: mínimo de 10.000,00 € e máximo de 25.000,00 € para projetos enquadrados na tipologia “Novas Exportadoras” e mínimo de 25.000,00 € e máximo de 85.000,00 € para projetos enquadrados na tipologia “Mais Mercados”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Despesas elegíveis:</p>
<p>a) as aquisições de equipamentos e software diretamente relacionados com a implementação do projeto.</p>
<p>b) as despesas relacionadas com a aquisição de serviços a terceiros relativas a:</p>
<p style="padding-left: 40px;">b1) Desenho e implementação de estratégias aplicadas a canais digitais para gestão de mercados, canais, produtos ou segmentos de cliente;</p>
<p style="padding-left: 40px;">b2) User-Centered Design (UX): desenho, implementação e otimização de estratégias digitais centradas na experiência do cliente que maximizem a respetiva atração, interação e conversão;</p>
<p style="padding-left: 40px;">b3) Desenho, implementação, otimização de plataformas de Web Content Management (WCM), Campaign Management, Customer Relationship Management e E-commerce;</p>
<p style="padding-left: 40px;">b4) Criação de lojas próprias online, inscrição e otimização da presença em marketplaces eletrónicos, incluindo despesas de subscrição e fees de adesão durante o período de execução do projeto;</p>
<p style="padding-left: 40px;">b5) <em>Search Engine Optimization (SEO) </em>e <em>Search Engine Advertising (SEA)</em>: melhoria da presença e ranking dos sítios de comércio eletrónico nos resultados da pesquisa, em motores de busca, por palavras-chave relevantes para a notoriedade e tráfego de cada sítio;</p>
<p style="padding-left: 40px;">b6) <em>Social Media Marketing</em>: Desenho, implementação e otimização da presença e interação com clientes via redes sociais;</p>
<p style="padding-left: 40px;">b7) <em>Content Marketing</em>: criação e distribuição de conteúdos digitais (texto curto, texto longo, imagens, animações ou vídeos) dirigidos a captar a atenção e atrair os clientes-alvo para as ofertas comercializadas pela empresa;</p>
<p style="padding-left: 40px;">b8) <em>Display Advertising</em>: colocação de anúncios à oferta da empresa em sítios de terceiros, incluindo páginas de resultados de motor de busca;</p>
<p style="padding-left: 40px;">b9) <em>Mobile Marketing</em>: tradução das estratégias inscritas nos pontos anteriores para visualização e interação de clientes em dispositivos móveis, nomeadamente <em>smartphones </em>e <em>tablets</em>;</p>
<p style="padding-left: 40px;">b10) <em>Business Inteligence e Web Analytics</em>: recolha, tratamento, análise e visualização de grandes volumes de dados gerados a partir da navegação e interação de clientes em ambiente digital por forma a identificar padrões, correlações e conhecimento relevante que robusteçam os processos de gestão e tomada de decisão.</p>
<p>c) Custos com pessoal técnico diretamente afeto à implementação do projeto, devendo ser evidenciadas as competências/valências em e-commerce e marketing digital e corresponder a um nível mínimo de qualificação VI (QNQ).</p>
<p>&#8211; Também podem ser elegíveis outras despesas complementares às acima enunciadas, a aprovar caso a caso desde que fique demonstrada a sua relevância para o desenvolvimento dos projetos.</p>
<p>&#8211; Apenas despesas assumidas a partir da data da submissão da candidatura, não podendo o projeto estar iniciado à data de apresentação da mesma.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Incentivo: incentivo não reembolsável, calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa de 50%.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Indicadores de resultados (um ou mais dos seguintes):</p>
<p>&#8211; Criação de loja própria <em>online</em>;</p>
<p>&#8211; Nº de novos serviços e/funcionalidades introduzidas em loja própria <em>online</em>;</p>
<p>&#8211; Nº de novas adesões a <em>marketplaces</em>;</p>
<p>&#8211; Nº de mercados abrangidos no âmbito das ações de <em>marketing</em> digital.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Obrigações do beneficiário:</p>
<p>– deverá possuir situação liquida positiva no exercício fiscal completo anterior ao ano da candidatura, exceto as empresas que tenham menos de um ano de atividade à data da candidatura;</p>
<p>&#8211; realizar um Diagnóstico <em>E-commerce</em> prévio, com pontuação superior a 20 pontos, no website <a href="//www.portugalexporta.pt" target="_blank" rel="noopener">Portugal Exporta</a>;</p>
<p>&#8211; o Plano de E-commerce Internacional deve obedecer à estrutura e aos termos de referência definidos no Anexo I do Aviso referido e pode ser de apresentação autónoma ou solicitado à AICEP;</p>
<p>&#8211; comunicar a mudança de conta bancária;</p>
<p>&#8211; efetuar o Registo Comercial de Beneficiário Efetivo (RCBE) e disponibilizar código à AICEP.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, pelo que se aconselha a consulta dos textos legais.</em></p>
<p><em>Qualquer informação/comunicação constante do sítio de internet </em><a href="http://www.cingel.pt" target="_blank" rel="noopener"><em>http://www.cingel.pt</em></a><em> ou relacionada, é de natureza meramente informativa e geral. A mesma não se destina a qualquer entidade ou situação particular e não substitui aconselhamento profissional adequado ao caso em concreto. As empresas Cingel, ou qualquer seu representante, não se responsabilizam por qualquer dano ou prejuízo que venha a ser causado de decisão tomada com base nas informações/comunicações referidas.</em></p><p>The post <a href="https://cingel.pt/prr-internacionalizacao-via-e-commerce/">PRR – Internacionalização via E-commerce</a> first appeared on <a href="https://cingel.pt">Cingel</a>.</p>]]></content:encoded>
					
		
		
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