About Cingel

Este autor ainda não preencheu nenhum detalhe.
So far Cingel has created 80 blog entries.

Está a pensar investir na obtenção de eficiência energética nos Açores? Conheça o incentivo em vigor

O incentivo Açores 02-2020-02 - Aumentar a eficiência energética nas empresas, apoiando a implementação de medidas de eficiência energética e racionalização dos consumos – é um incentivo reembolsável de 85% do investimento elegível, sendo que 30% pode ser convertido em subsídio não reembolsável se na auditoria energética ex post se verificar uma redução de consumo [...]

2020-02-19T08:50:25+00:00Incentivos|

Já saíram as tabelas de retenção na fonte dos Açores, para 2020. Veja aqui quanto irá descontar todos os meses.

Foi publicado o Despacho n.º 2083/2020 de 13 de fevereiro, e posterior Declaração de Retificação n.º 151/2020, de 13 de fevereiro, que aprovam as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes nos Açores para vigorarem durante o ano de 2020. Confira nos link’s abaixo as novas [...]

2020-02-28T17:19:00+00:00Esclarecimentos|

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda alterações ao Programa «ESTAGIAR». Verifique aqui e fique atento!

Foi publicada a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2020/A, de 12 de fevereiro, que recomenda ao Governo Regional dos Açores as seguintes alterações para o Programa «ESTAGIAR»: - Para o Programa Estagiar U, equiparar o montante da redução da compensação pecuniária mensal à redução de carga horária; - Reduzir para [...]

2020-02-13T17:16:03+00:00Esclarecimentos|

Portaria nº 27/2020, confirma que o valor de (euro) 438,81 é o valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2020.

Foi publicada a Portaria n.º 27/2020 de 31 de janeiro, que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2020. Verifique no link abaixo a respetiva Portaria: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/128726978/details/normal?l=1   Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, pelo que se aconselha a consulta dos textos legais. Para mais informações, [...]

2020-01-31T16:51:02+00:00Esclarecimentos|

Já saíram as tabelas de retenção na fonte do Continente, para 2020. Veja aqui quanto irá descontar todos os meses.

Foi publicado o Despacho nº 785/2020 de 21 de janeiro, que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2020. Confira no link abaixo as novas tabelas: https://dre.pt/application/conteudo/128277571 Esta comunicação é meramente informativa e não é exaustiva, [...]

2020-01-22T11:25:55+00:00Esclarecimentos|

Isenção do IVA nas Transmissões Intracomunitárias de Bens – Novos requisitos exigíveis a partir de 2020

Alteraram as condições de isenção de IVA nas transmissões intracomunitárias? Sim. Desde 01/01/2020 que os transmitentes (vendedores) dos bens têm que cumprir, adicionalmente, com uma série de novas condições/obrigações. Estas novas condições são de aplicação comum a todos os Estados Membros? Sim. Foi uniformizado na União Europeia. Quais são as novidades? As novidades são várias. [...]

2020-01-21T09:36:22+00:00Esclarecimentos|

Sabe qual é a retribuição mínima mensal garantida para o Continente e Açores, em 2020?

A partir de 01 de janeiro de 2020 entrou em vigor o novo valor da retribuição mínima mensal garantida, sendo para o Continente de 635,00€ e para os Açores de 666,75€. A presente alteração não dispensa a aplicação dos possíveis valores mínimos mensais, previstos nos diversos diplomas legais, de acordo com o setor de atividade [...]

2020-01-13T17:13:46+00:00Esclarecimentos|

Declaração Mensal de Imposto do Selo

Sabia que os atos declarativos relativos ao Imposto do Selo vão sofrer alterações significativas? Os sujeitos passivos passam a ter de submeter a declaração mensal de imposto do selo exclusivamente por transmissão eletrónica de dados, através do portal das finanças, até ao dia 20 do mês seguinte;   Por exemplo, passam a ter de ser [...]

2020-01-22T15:12:56+00:00Esclarecimentos|

Comunicação de informação relativa aos inventários valorizados – alterações

Por despacho n.º 66/2019, do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 13 de dezembro, foi determinado que a estrutura do ficheiro para comunicação de inventários aprovada pela Portaria n.º 126/2019, de 2 de maio, que inclui a valorização de inventários, entra em vigor para as comunicações de inventários relativas a 2020 a efetuar até [...]

2019-12-19T14:50:57+00:00Esclarecimentos|