Cingel

/Cingel

About Cingel

Este autor ainda não preencheu nenhum detalhe.
So far Cingel has created 44 blog entries.

Formação PNL – Programação Neurolinguística

A Cingel Formação irá promover nos próximos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro a ação de formação profissional subordinada ao tema “PNL – Programação Neurolinguística”. Com este formação pretende-se, essencialmente, compreender o funcionamento da mente humana, o que em termos organizacionais/empresariais se traduz em conhecer e perceber como é que as pessoas fazem [...]

2019-09-23T11:27:17+00:00Formações|

Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) – Prorrogação do Prazo

O prazo para a realização da declaração inicial do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) para as entidades sujeitas a registo comercial (por exemplo, sociedades comerciais), constituídas até 1 de outubro de 2018, independentemente da sua natureza jurídica, cujo prazo para submeter a declaração inicial terminava a 30 de abril de 2019, que havia sido prorrogado [...]

2019-09-23T14:17:03+00:00Esclarecimentos|

LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELETRÓNICO (LRE) – OBRIGATÓRIO A PARTIR DE 01/07/2019

A existência e disponibilização do formato eletrónico do livro de reclamações não afasta a obrigatoriedade de disponibilização, em simultâneo, do formato físico do livro de reclamações (é necessário ter ambos os livros). Adesão: os operadores económicos devem registar-se na plataforma digital, seguindo as instruções constantes no link www.livroreclamacoes.pt/entrar, preenchendo o formulário eletrónico que se apresenta. [...]

2019-07-10T10:53:22+00:00Esclarecimentos|

Portaria n.º 112-A, de 12 de abril – Medida Contrato-Geração

A Medida “Contrato-Geração” consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem, simultaneamente, contratos de trabalho sem termo com jovens à procura do primeiro emprego e com desempregados de longa ou muito longa duração que estejam inscritos no IEFP, com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados. Este apoio é concedido [...]

2019-05-28T14:30:10+00:00Esclarecimentos|

Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)

Segundo informação do Ministério da Justiça, o prazo para a realização da declaração inicial do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) para as entidades sujeitas a registo comercial (por exemplo, sociedades comerciais), constituídas até 1 de outubro de 2018, independentemente da sua natureza jurídica, cujo prazo para submeter a declaração inicial terminava a 30 de [...]

2019-04-30T15:05:24+00:00Esclarecimentos|

OE 2019 – DISPENSA DE PAGAMENTO ESPECIAL POR CONTA (PEC)

Com o Orçamento Estado (OE) 2019 foi introduzida uma possibilidade adicional de dispensa do PEC “Os sujeitos passivos que não efetuem o pagamento até ao final do terceiro mês do respetivo período de tributação, desde que as obrigações declarativas previstas nos artigos 120.º e 121.º, relativas aos dois períodos de tributação anteriores, tenham sido cumpridas [...]

2019-03-19T15:33:58+00:00Esclarecimentos|

Aproxima-se, para as entidades sujeitas a registo comercial, o término do prazo para cumprimento do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE)

O Regime Jurídico do Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE), previsto no artigo 34º da Lei n.º 83/2017 de 18 de agosto, cuja regulamentação consta da Portaria n.º 233/2018, de 21 de agosto (com Declaração de Retificação n.º 33/2018, de 9 de outubro) introduz novas obrigações. O RCBE será constituído por uma base de dados, [...]

2019-03-13T17:36:10+00:00Esclarecimentos|