Sabe o que alterou com a publicação do OE 2020 para 2020?

No passado dia 31 de março foi publicada a Lei 2/2020, que aprova o Orçamento de Estado (OE) para 2020. Entrou em vigor no dia 01 de abril. Conheça algumas das alterações mais relevantes. Neste documento encontrará alertas para as alterações. Algumas das explicações estão em links para o documento interativo preparado pela Ordem dos [...]

Tem um empréstimo concedidos ao Abrigo do Programa de Valorização de Emprego na RAA? Tem mais 6 anos para reembolsar o mesmo com um de carência. Saiba mais…

Resolução do Conselho do Governo n.º 75/2020 de 24 de março de 2020 Sumário:  aprova um prazo complementar para reembolso dos empréstimos concedidos ao Abrigo do Programa de Valorização de Emprego para a RAA, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 27/2012, de 7 de março, posteriormente alterada pelas Resoluções do Conselho do Governo [...]

RECORREU OU PENSA RECORRER ÀS LINHAS DE CRÉDITO NACIONAIS CRIADAS ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO COVID 19? SE SE ENCONTRA ESTABELECIDO NOS AÇORES PODE TRANSFORMAR UMA PARTE EM SUBSÍDIO NÃO REEMBOLSÁVEL. SAIBA MAIS…

Resolução do Conselho do Governo n.º 68/2020 de 24 de março de 2020 Sumário: Aprova o Programa de Manutenção do Emprego para a RAA, decorrente da situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID-19. Publicado a 01/04/2020

O QUE MUDA NO SISTEMA DE INCENTIVOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DO COVID 19?

Medidas no âmbito dos sistemas de incentivos decorrentes da situação epidemiológica do novo Coronavírus — COVID 19.: Continente:     Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 e Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020     Portaria n.º 81/2020 - Diário da República n.º 61/2020, Série I de 2020-03-26 Açores: Declaração de Retificação n.º [...]

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